Audiências públicas discutem regularização fundiária em Lagoa Seca e Remígio

Agricultores, técnicos, representantes de entidades sociais e autoridades ligadas às questões rurais do Estado participam, na próxima semana, de duas audiências públicas que marcam o lançamento dos trabalhos de regularização fundiária em Lagoa Seca e Remígio, no mês de abril. O serviço é realizado através da parceria entre o Governo Federal (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e Governo do Estado (Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba – Interpa) e vai beneficiar cerca de 2.300 agricultores dos dois municípios.

O primeiro evento acontece na terça-feira (2), em Lagoa Seca. “A programação começa às 9h, com a presença de vários representantes do setor agropecuário. Vamos explicar aos agricultores e a todas as autoridades locais a importância desse trabalho, bem como apresentar os detalhes do serviço que vai ser feito nos municípios”, declarou o presidente do Interpa, Nivaldo Magalhães. Segundo ele, depois da apresentação inicial, o debate segue com as entidades representativas. No local, será apresentada também uma amostra do trabalho, na prática, com os profissionais em campo.

A ação, intitulada “Cadastro e Georreferenciamento de Imóveis Rurais dos Municípios de Lagoa Seca e Remígio-PB”, vai contar com um investimento de quase R$1 milhão, sendo R$885 mil de responsabilidade do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário/Secretaria de Reordenamento Agrário; e R$99 mil, como contrapartida do Governo do Estado (Interpa).

Nesta semana, o Interpa realiza um evento de capacitação voltado principalmente ao trabalho que será desenvolvido em Lagoa Seca e Remígio. O momento é destinado ao intercâmbio de experiências entre os técnicos da Paraíba e representantes da Secretaria de Reordenamento Agrário, de Brasília, que participam das atividades, ressaltando o foco no processo de gestão territorial.

A previsão é de que as medições de terra em Lagoa Seca e Remígio se estendam até o segundo semestre deste ano. Depois de concluído o trabalho, os agricultores que moram nessas duas cidades vão receber os títulos definitivos de posse e domínio sem nenhum custo.

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