Mais de mil famílias foram entrevistadas para preenchimento no Cadastro Único – entre atualizações e inclusões – durante o mutirão de busca ativa realizado em 36 comunidades quilombolas, distribuídas em 23 municípios paraibanos. O mutirão foi encerrado nesta quinta-feira (28), envolvendo mais de 200 profissionais. Os dados são parciais, algumas equipes ainda finalizam as informações.
A ação faz parte do projeto pioneiro do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh) e prefeituras, para depois que cadastrar as famílias no Cadastro Único, oferecer benefícios sociais como Bolsa Família e outros.
O projeto teve início na Paraíba devido ao trabalho que a Sedh realiza com visitas constantes às comunidades, estimulando a cidadania, por meio de ações como o Programa Cidadão que emite documentos e promove a inclusão produtiva. A secretária da Sedh, Aparecida Ramos, destacou que a iniciativa contou com várias etapas.
“Para esta ação fizemos primeiro capacitação ministrada na sede da Secretaria por nossos técnicos para os profissionais dos 23 municípios que fizeram as entrevistas com as famílias quilombolas. Paralelo a isso, encaminhamos antes uma equipe do Programa Cidadão que retirou toda a documentação das pessoas para que elas pudessem fazer a inscrição depois no Cadastro Único”, destacou ela ressaltando que a equipe da Sedh acompanhou também as visitas domiciliares e entrevistas.
A secretária lembra ainda que a meta do Governo do Estado é oferecer melhor condição de vida a todas as pessoas que vivem na Paraíba com moradia digna, saúde, educação e contribuir para a geração de emprego e renda.
Desafios – As equipes envolvidas na ação venceram desafios como à seca e a falta de estrutura das comunidades, que muitas vezes ficam na zona rural, em locais de difícil acesso.
Em uma das últimas visitas, no município do Conde, na comunidade de Mituaçu, distante cerca de 30km de João Pessoa, a equipe encontrou em uma casa de taipa, a família de dona Edineide Alves da Silva, de 61 anos.
Ela revelou que nunca recebeu benefício social como o Bolsa Família, porque pensava que não tinha direito. A dona de casa vive com o marido, seu Antônio da Silva, que ganha cerca de R$ 100,00 de serviços como limpeza de terreno. É com este recurso que o casal mantém uma filha e três netos pequenos.
“O dinheiro que a gente pega é para comprar comida, mas quase não dá para ter a carne, que é mais caro. Se sair esse dinheiro vai ser muito bom”, disse.
Soma de esforços – Para receber o mutirão, os municípios mobilizaram a população convocando para a ação, que na maioria das vezes oferecia além da inscrição no Cadastro Único e toda documentação, atendimento de saúde e prestação de serviço sobre programas de segurança alimentar. Na ocasião também eram esclarecidos por meio dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) os direitos de crianças e adolescentes, idosos, mulheres e pessoas com deficiência.
No Conde, durante dois dias de mobilização (26 e 27/03) em tendas armadas – primeiro na comunidade de Mituaçu e no outro dia em Gurugi e Ipiranga – as famílias quilombolas tiveram a oportunidade, também, de mostrar um pouco das atividades culturais com teatro e capoeira.
Representando o Governo do Estado, a coordenadora da política estadual de inclusão produtiva para comunidades tradicionais da Sedh, Adelina Moreira, ressaltou que o Governo trabalha de forma integrada para dar qualidade de vida à população.
“A Sedh está acompanhando o levantamento que a Emater está fazendo de toda a produção dos quilombolas do Estado, para fazer o cadastramento dessa população e a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (Dap), para que depois eles possam ser inseridos em programas de segurança alimentar como o PAA e Agricultura Familiar”, disse.
A prefeita do Conde, Tatiana Correa, fez a abertura do evento e agradeceu o apoio de todos envolvidos na ação. “Só tenho a agradecer todo o evento porque só quem ganha é o povo”, enfatizou.
Também acompanharam a ação a gerente de proteção social básica do Estado, Ediclê Travassos, e a coordenadora estadual do Bolsa Família e Cadastro Único, Maria Lúcia Enéas.
Importância do Cadastro – A assessora do gabinete da ministra Tereza Campello, Letícia Schwarz, que acompanhou a ação no município de Várzea, no sertão paraibano, destacou que a mobilização é importante porque o Cadastro Único é parâmetro para vários programas sociais e auxilia na hora de instituir políticas públicas.
“A ação na Paraíba foi forte e conjugada entre Governo Federal, Estadual, municipal e sociedade civil organizada. Novos cadastros foram incluídos. Essas pessoas terão acesso aos programas sociais, que beneficiam a população quilombola inscrita no Cadastro Único. Em Várzea, por exemplo, as pessoas da comunidade não sabiam que podem ter desconto na conta de energia elétrica por ser quilombola”, observou Letícia.
A técnica do MDS, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, Cláudia Dávila, acompanhou as visitas no município do Conde. Ela explicou que depois da experiência realizada na Paraíba, outros estados farão a busca ativa às famílias quilombolas.
“A Paraíba é um Estado que tem uma ação eficaz em relação a povos e comunidades tradicionais, entre eles os quilombolas, por isso tivemos mais atualizações cadastrais do que inclusões, porque aqui já vinha sendo feito um trabalho junto a essas comunidades. A partir daqui vamos traçar estratégias para outras regiões”, disse.
Até o início da busca ativa, o Cadastro Único na Paraíba contava com 725 famílias cadastradas como quilombolas, das quais apenas 634 recebem o Bolsa Família.
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