A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou na tarde desta sexta-feira (19), na Câmara Municipal de Monteiro, uma audiência pública durante visita da Comissão Externa do Senado, criada para fiscalizar as obras do projeto de Transposição de águas do Rio São Francisco. Antes da audiência, a Comitiva vistoriou as obras do Eixo Leste no os municípios de Floresta, Custódia e Sertânia, em Pernambuco.
A solenidade foi aberta pelo presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN). Além do presidente, a audiência contou com a presença do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra; dos senadores Vital do Rêgo Filho (Presidente da Comissão Externa do Senado), Cícero Lucena (PSDB), Cássio Cunha Lima (PSDB) e Humberto Costa (PT-PE); dos deputados João Henrique (Democratas), Francisco de Assis Quintans (Democratas), Ivaldo Morais (PMDB), Gervásio Maia (PMDB) e Frei Anastácio (PT), da prefeita de Monteiro Edna Henrique (PSDB); do presidente da Câmara Bero Alves; do secretário estadual de recursos Hídricos João Azevedo, entre outras autoridades, representantes de associações, sindicatos da sociedade civil organizada.
Na oportunidade, o ministro Fernando Bezerra admitiu que a obra está com o cronograma atrasado e que ninguém do Governo Federal está satisfeito com a situação, mas ressaltou que a expectativa é que até o final do próximo ano 100 quilômetros da obra, nos dois trechos (Leste e Norte) estejam concluídos, com água entrando na Paraíba. “Superamos os atrasos e a água está chegando, com certeza em 2015 está obra estará totalmente pronta”, completou.
Bezerra disse também que várias obras estruturantes em todos os estados da bacia receptora da obra, a exemplo de recuperação de açudes para receber as águas e o canal vertentes litorâneas da Paraíba estão em plena execução para receber as águas que circularam no estado. Ele acrescentou que até a próxima semana também será concluída a licitação para a construção do túnel da serra de Jabitacá, chamado de Meta III, pelo qual a água da transposição entrará em Monteiro, no eixo Leste. Segundo ele, nesta fase a obra seguirá o sentido inverso, de Monteiro para o estado do Pernambuco. “Até o final de abril a licitação será concluída, em maio será contratada e no inicio de junho já quero está aqui em Monteiro assinando a ordem de serviço para o trabalho começar”, afirmou.
O ministro também ratificou que em 2013 e 2014 o pagamento da às dividas dos pequenos agricultores familiares e dos agricultores empresarias está suspensa. “Ninguém vai pagar nada em 2013 e 2014. Os agricultores familiares começam a pagar em 2015 e os empresarias em 2016”, afirmou. Outro anúncio de Bezerra foi que o Ministério da Integração está estudando a viabilidade técnica e financeira de abrir um eixo da obra no Rio Piancó, para a tender os municípios da região.
O deputado Francisco de Assis Quintas (presidente da Frente Parlamentar da Seca da ALPB) também fez uso da palavra e destacou as visitas de inspeção realizadas pela Casa de Epitácio Pessoa nos anos de 2011 e 2012. Segundo ele, a ALPB percorreu 1.900 quilômetros nos eixos Norte e Leste do projeto e constatou alguns problemas, a exemplo da paralisação em trechos da obra e problemas ambientais nos rios Paraíba e Piranhas, entre outros.
“Constatamos a situação de precariedade da obra, por isso espero que as ações anunciadas hoje pelo ministro Fernando Bezerra sejam realmente efetivadas, pois estamos com um copo seco e só temos a transposição para enchê-lo”, sustentou.
Já a prefeita Edna Henrique elogiou o presidente Ricardo Marcelo pela ações realizadas dentro da agenda positiva da ALPB para se combater os efeitos da estiagem na Paraíba. “Esta é a segunda vez que Assembleia está em Monteiro encampando esta luta tão importante para a nossa região e todo o semiárido nordestino”, sustentou.
O senador Cássio Cunha Lima (PMDB), por sua vez, disse que constatou o atraso na execução do projeto de Transposição nas inspeções realizadas hoje nas cidades Floresta, Custódia e Sertânia, mas enfatizou o empenho do ministro Fernando Bezerra para agilizar e superar as dificuldades encontradas no início das obras. Com relação à previsão de conclusão da obra em 2015, Cássio cobrou ações emergências para a Paraíba, pois o estado enfrenta uma das maiores ecas da história e precisa de ajuda imediata.
Já o senador Vital Filho disse que a Comissão ficou extremamente feliz com os anúncios de Fernando Bezerra, pois uma das principais reivindicações, que era o reinicio da obra na Paraíba, está sendo atendido com a conclusão da licitação da meta três leste (antigo lote 12), que corresponde ao túnel de Monteiro, ainda em abril, com as obras começando em junho. Vital Filho também ressaltou o fato da Comissão ter solicitado ao ministro uma frente de trabalho na Paraíba e Bezerra ter anunciado hoje que os trabalhos da meta três serão iniciados em Monteiro, seguindo para Pernambuco.
“A Comissão está muito feliz e recompensada, com as colocações do ministro renascem as esperanças do estado da Paraíba”, afirmou.
O senador Cícero Lucena, por sua vez, ressaltou que o Senado e Assembleia Legislativa estão cumprindo o papel de fiscalização e acompanhamento. “O que nos interessa é a conclusão da obra. Vê o beneficio chegar à população. Mas, não podemos deixar de cobrar, fiscalizar o andamento, as licitações e os prazos”, afirmou. Cícero também destacou o anúncio de Bezerra de que o Ministério da Integração irá estudar a viabilidade técnica e econômica para abrir um eixo da transposição no Rio Piancó. “Isso irá ajudar a melhorar a vida das pessoas do Vale do Piancó”, disse.
No final da solenidade, o presidente Ricardo Marcelo disse a Casa de Epitácio ficou satisfeita com a colocações do Ministro e confiante na conclusão da obra, mas ressaltou que o Poder Legislativo irá continuar fiscalizando, pois entende que a transposição será a redenção do povo nordestino castigado pela seca.
Fonte: politicapb.com
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