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Cássio Cunha Lima defende 30 horas para enfermeiras e enfermeiros do Brasil


Mais de 500 enfermeiros estiveram presentes no Plenário da Câmara dos Deputados para pressionar os parlamentares a votar o Projeto de Lei (PL 2295/00) que fixa em 30 horas a jornada semanal dos profissionais da categoria. 

Em 2003, o senador Cássio Cunha Lima, então governador da Paraíba, sancionou a lei estadual nº 7.376 que regulamentou o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) de diversas categorias – incluindo os profissionais de Enfermagem –, implantando 30 horas semanais.

“Hoje em Brasília houve grande manifestação em defesa das 30 horas para enfermeiros. Sou a favor. Como governador, garanti por lei essa carga horária semanal”, disse o Senador em seu Twitter. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, comprometeu-se com representantes da categoria e a parlamentares que apoiam o movimento a tentar definir a questão na próxima terça-feira (16).

De acordo com Solange Caetano, presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), a reivindicação da carga de 30 horas já estava no projeto de lei que instituiu a profissão, em 1955, mas foi vetada. Segundo a FNE, há 1,8 milhão de enfermeiros no Brasil e 85% têm pelo menos dois empregos. Para a integrante do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) Irene Ferreira, a regulamentação deve diminuir a “carga exaustiva” da categoria.

Em Brasília, na manhã desta terça-feira, dia 9, a Esplanada dos Ministérios foi tomada por enfermeiros que pretendiam pressionar os parlamentares a votarem a carga horária de 30 horas semanais. Dez manifestantes fazem greve de fome desde a manhã de hoje e pretendem permanecer assim até que sua demanda seja atendida.
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