No Palanque tinha jeito pra tudo. Governando, não tem jeito pra nada!

Pertos dos 100 dias, prefeitos ainda se queixam das dívidas deixadas por antecessores

Os prefeitos já completaram os três primeiros meses de mandato. Nos municípios do interior da Paraíba a falta de recursos e gestões anteriores más administradas são os principais empecilhos apontados pelos atuais prefeitos paraibanos para justificar o impedimento de realizar ações estruturantes nas cidades. Mesmo enumerando os problemas, os prefeitos garantem que têm adotado medidas emergenciais e já começaram a elaborar projetos que deverão beneficiar a população.

Dois portais na entrada da cidade, reestruturação no mercado, construção de um mercado de artesanato e investimento no São João, são alguns dos projetos que já estão em andamento no município de Sousa, Sertão paraibano. O prefeito André Gadelha (PMDB) explicou que a prioridade no primeiro ano da sua gestão é a elaboração dos projetos para a área de saneamento básico e para pavimentação. 

O prefeito contou que sofre ainda com o problema de documentação devido à conflituosa transição de Governo. De acordo com ele, vários setores continuam na inadimplência e, portanto, prejudicados de firmar convênios. “São recursos  federais que foram iniciados e não terminados, outras contas mal feitas. Um pacote que torna a prefeitura inadimplente”, justificou. 

André Gadelha informou que a administração está parcelando o pagamento das dívidas. 

“Negociamos com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e conseguimos a Certidão Negativa de Débitos. Já parcelei só da gestão passada R$ 17 milhões. Estamos buscando deixar a prefeitura adimplente com o Governo Federal para que possamos buscar recursos. Vários projetos que estamos colocando no papel para encaminharmos para o Governo Federal. Nós vamos fazer isso diante de uma adimplência”, afiançou.

Assim como André Gadelha, o prefeito de Itatuba (Agreste da Paraíba), Aron Martins (PMDB), derrotou nas últimas eleições municipais a gestão antecessora e reclama das dificuldades encontradas ao assumir a administração. As áreas mais precárias são a saúde e o pagamento dos funcionários públicos, além de dívidas com setores privados.

“Encontramos a Prefeitura com diversas dificuldades. No campo da saúde, estamos com a unidade hospitalar fechada, que foi internada no mês de novembro. Estamos tentando reabrir esse hospital. Também estamos com dificuldade de veículos, porque foram vendidos quase todos os carros pertencentes a Prefeitura. Estamos comprando os novos veículos. Na questão de funcionalismo público, estamos com dois meses de salários atrasado. Estamos com a dívida na Energisa de quase R$ 500 mil de débitos. Débitos também que estamos parcelando. São dificuldades que estamos enfrentando”.

Aron Martins afirmou que, entre as ações emergenciais desenvolvidas nos três primeiros meses de administração, a Prefeitura de Itatuba reformou quatro unidades de ensino e restabeleceu a limpeza urbana da cidade.

Para o prefeito do município Salgado de São Félix, Adáurio Almeida (DEM),  o fator determinante para impossibilidade de realizar grandes ações na cidade foi a queda no repasse da verba do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), acentuada no mês de março. A  distribuição  não acompanhou a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional e do volume anunciado pelo Governo Federal para rateio entre os municípios brasileiros e o depósito caiu 14,5%.

“Os três primeiros meses têm sido um desafio muito grande, não só para Salgado como para todos os gestores de maneira geral, porque a queda do FPM no início dessa gestão fez com que muitas das prefeituras ficasse inadimplentes até com seus funcionários e com alguns fornecedores. É uma coisa que precisa ser revisto pela presidência”, apelou. 

O prefeito de São José de Caiana (Sertão da Paraíba), José Walter (PMDB), também corrobora que apenas o dinheiro do FPM não é suficiente para gerir a cidade. Uma das metas do seu Governo é trabalhar para retirar o nome da Prefeitura da lista Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), órgão do Tesouro Nacional. Com o nome negativado nesse serviço, o município não consegue liberar  recursos federais.   

“Os município de pequeno porte, como São José de Caiana, têm que buscar recursos federais para fazer inovações na cidade, porque a verba do FPM só dá para obrigações de INSS e pagamento de folha”, disse.

Com a população inferior a 12 mil habitantes, os dois municípios ficam à margem do recebimento dos recursos do FPM. A distribuição da verba é feita de acordo com uma tabela de coeficientes, que varia de 0,6  até 4,0, calculada a partir do critério populacional.

O gestor de Salgado de São Félix contou que a fonte de recursos do município é “exclusivamente” oriundo do FPM. Segundo ele, a esperança, compartilhada por outros prefeitos da região, é a efetivação da nova lei da redistribuição dos royalties do petróleo, que amplia de  8,75% para 40%  o percentual a ser recebido pelos estados e municípios não produtores, como a Paraíba. 

Com a nova lei, a arrecadação dos royalties da Prefeitura Salgado de São Felix saltará de R$ 100.411 para R$ 618.416, ou seja, um aumento de R$ 518.004. Porém, eles esperam a derrudaba da decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deferiu liminar na ação de autoria do estado do Rio de Janeiro (produtor de petróleo) e suspendeu parte da nova Lei dos Royalties. A decisão tem validade enquanto o caso não for apreciado pelo plenário do Supremo. 

“Nós tínhamos uma esperança muito grande com relação aos royalties do petróleo, porque isso poderia ser a salvação dos municípios do Nordeste como o nosso, que dependem exclusivamente do FPM, mas lamentavelmente ainda estamos com problema na Justiça e estamos aguardando uma posição”, afirmou o prefeito Adaurio Almeida.

De acordo com ele, apesar da pouca verba, no município a educação é prioridade e por isso recebe o maior número de investimentos. “Nós somos uma das primeiras prefeituras em recursos do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica).  Quase todas as escolas são informatizadas e climatizadas”.

A cidade de Esperança (Agreste paraibano), vive uma situação atípica. O prefeito Anderson Monteiro (PSC), só assumiu o cargo no dia 22 de março, após determinação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Até então quem comandava o município era a presidente da Câmara Municipal, Cristina Almeida. Anderson Monteiro  foi candidato mais votado, mas acabou sendo impedido de tomar posse porque estava com pendências na Justiça Eleitoral. 

“Estamos em uma fase em Esperança de colocar a casa em ordem. Eu encontrei vários problemas. Nós não tivemos acesso a nenhum contrato. A gente já oficiou ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e até a ex-prefeita do município para que nós tenhamos acesso as documentações, a todo cronograma para tomarmos a medida possível”, explicou o prefeito. 

O prefeito assumiu há pouco mais de uma semana, mas conta que já tomou medidas para organizar os principais problemas da cidade. Para ele, a principal questão que está preocupado a gestão é a contábil”. Segundo o gestor, no hospital da cidade falta carne para alimentação e água, “a merenda estava de má qualidade e a saúde pública está um verdadeiro caos”.  

Anderson Monteiro disse, que é necessário fazer um choque de gestão e, por isso, adotará medidas “impopulares para organizar a cidade”. “São uma série de absurdos e esdrúxulos que temos que corrigir. Nós temos que ter organização para uma melhor prestação de serviço a sociedade. Não tivemos transição. Nós estamos tomando várias medidas emergenciais”.

Na cidade de Sumé, Francisco Duarte Neto (PMDB) chega ao quinto mandato e, segundo ele, ao contrário da maioria das cidades paraibanas, a Prefeitura está adimplente. A receita para manter as contas em dia, ensinada pelo gestor, é “sempre preservar os compromissos e honrar os pagamentos”.

“Existe um canteiro de obras na região, tanto urbana como rural. O município está adimplente, portanto, apto a realizar parcerias com o Governo do Estado e com o Governo Federal. Isso tem acontecido porque somos vigilantes e atentos aos editais oferecidos pelo Governo e estamos sempre apresentando projetos em tempo hábil e celebrando convênios”, comemorou.

09:48