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O Poder Judiciário estadual aderiu ao Comitê Integrado de Segurança Pública e Justiça Criminal, na tarde desta segunda-feira (8), durante reunião realizada no Salão Nobre do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na ocasião, TJPB colaborou para idealização de ações estratégicas para reduzir os índices de criminalidade, principalmente, nos crimes dolosos contra a vida.
Conforme informações do Comitê, a Paraíba teve uma redução de 6,3% no índice de homicídios no 1º trimestre de 2013, em comparação ao ano passado. Enquanto em 2012 foram registrados 446 casos. No ano em curso, foram registrados 418.
A presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, acredita que a integração do Poder Judiciário ao Comitê contribuirá para que o Executivo aprimore o trabalho eficiente que já vem fazendo nesse segmento.
A magistrada falou também sobre a divulgação dos dados referente aos crimes. Ela considera de suma importância a transparência na divulgação dos números sobre a violência. “O Poder Público tem o dever de dar satisfação dos seus atos à sociedade. E à medida que trazemos ao conhecimento de todos, os trabalhos que vêm se desenvolvendo e o número de homicídios que vem acontecendo faz com que todos se irmanem nesse propósito de combater a criminalidade”, argumentou.
O governador do Estado, Ricardo Vieira Coutinho, disse que a reunião representa uma evolução dentro da implantação de uma nova metodologia no combate à violência. O chefe do Poder Executivo adiantou que o resultado desse trabalho conjunto vai se dar nos indicadores, de forma natural.
“O sistema público de segurança não quer dizer que seja apenas do Executivo. Segurança é um sistema que inclui o Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. Com a incorporação do Poder Judiciário, nós vamos ter uma capacidade maior de agilizar processos, trocar ideias, e de cobrir cada área integrada de Segurança Pública por dentro de nosso Estado. Ou seja, nós estamos produzindo políticas públicas”, afirmou.
Comitê – De acordo com o tenente coronel Júlio César de Oliveira, o Comitê foi criado no âmbito da Secretaria de Segurança Pública, integrando o Ministério Público, Tribunal de Justiça e Poder Executivo.
O Comitê Integrado de Segurança Pública e Justiça Criminal trata de diversas matérias como os índices de diversos tipos de criminalidade , a redução de crimes violentos contra a vida (homicídios), qualificação dos inquéritos, agilidade do MP no oferecimento da denúncia. “Tudo isso para que o sistema de Justiça criminal possa alcançar eficácia e eficiência”, considerou o coronel. O Comitê é um Fórum Permanente que se reúne semanalmente no âmbito da Secretaria e mensalmente com os demais integrantes.
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