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Decreto prorroga situação de emergência em mais 25 municípios

O governador Ricardo Coutinho decidiu prorrogar mais uma vez a situação de emergência em 25 cidades da Paraíba que estão sendo afetadas pela estiagem. O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (24). Com isso, o Estado continua com 195 municípios em situação de emergência, tendo em vista que outros 170 tiveram o decreto de prorrogação publicado no dia 3 deste mês.
A prorrogação é válida por mais seis meses e abrange as cidades de Alagoa Grande, Araçagi, Areia, Belém, Caldas Brandão, Capim, Cuité de Mamanguape, Duas Estradas, Guarabira, Gurinhém, Lagoa de Dentro, Mamanguape, Matinhas, Mulungu, Pilar, Pilões, Pirpirituba, Pedro Régis, Rio Tinto, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Serra da Raiz, Serra Redonda, Sertãozinho e Sobrado.
Com a situação de emergência, o poder executivo fica autorizado a abrir crédito extraordinário face à situação existente. Também permite que sejam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços, locação de máquinas e equipamentos e também de prestação de serviços e obras relacionadas com os problemas causados pela estiagem, bem como a convocação de voluntários para reforço das ações de resposta ao desastre natural vivido na Paraíba.

Secom/PB
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