TCE-PB alerta gestores sobre gastos com festas... - Correio do Cariri

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quinta-feira, 16 de maio de 2013

TCE-PB alerta gestores sobre gastos com festas...

Considerando que política e festa andam lado a lado, os prefeitos paraibanos este ano vão ter que cumprir Resolução Normativa do TCE que dispõe sobre o encaminhamento ao órgão de documentos relativos às festividades locais. As informações deverão ser enviadas no prazo de 30 dias contados do último dia do mês da festividade. 
Muitos municípios paraibanos decretaram situação de emergência em função da seca, 
mas já há notícias de que vários deles deverão realizar festas juninas. 
Os gestores que não enviarem as informações dentro do prazo estarão sujeitos a multa. Para o TCE, a realização de eventos custeados com recursos públicos só é justificável nas hipóteses de tradição cultural, de incremento de receitas decorrentes de atividade turística ou de interesse público relevante. O bom é ter bom senso.
TCE-PB alerta gestores sobre gastos com festas... Reviewed by Anônimo on 17:24 Rating: 5 Considerando que política e festa andam lado a lado, os prefeitos paraibanos este ano vão ter que cumprir Resolução Normativa do TCE que ...

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