União reconhece situação de emergência em 25 cidades da Paraíba

Portaria da Secretaria Nacional de Defesa Civil foi publicada nesta quarta.

Documento atende decreto do governador Ricardo Coutinho.

O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em 25 cidades da Paraíba que estão tendo prejuízos em função dos efeitos da estiagem. A portaria da Secretaria Nacional de Defesa Civil foi publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União e leva em conta um decreto do governador Ricardo Coutinho (PSB) publicado no dia 24 que prorroga a situação por mais seis meses.

A situação de emergência reconhecida pela União vale para as cidades de Alagoa Grande, Araçagi, Areia, Belém, Caldas Brandão, Capim, Cuité de Mamanguape,Duas Estradas, Guarabira, Gurinhém,Lagoa de Dentro, Mamanguape, Matinhas,Mulungu, Pilar, Pilões, Pirpirituba, Pedro Régis, Rio Tinto, São José dos Ramos, São Miguel de Taipú, Serra da Raiz, Serra Redonda, Sertãozinho e Sobrado.

A Paraíba tem 195 das suas 223 cidades sendo afetadas pela seca. Deste total, 170 tiveram a situação de emergência mantida através de decreto do governo estadual no dia 3 de maio e reconhecida pela União uma semana depois.

Com a situação de emergência, o poder executivo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente. Ela também permite que sejam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos e também de prestação de serviços e obras relacionadas com os problemas causados pela estiagem.

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