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Direitos Humanos visita o Presídio Serrotão e faz recomendações na PB


Cópias do relatório foram enviadas ao governador da Paraíba.
No presídio havia também três detentos feridos por armas de fogo


A Penitenciária Regional de Campina Grande Raimundo Asfora, conhecida como Presídio Serrtoão, está alojando atualmente 698 detentos em 9 pavilhões, praticamente o dobro de sua capacidade total, que é de 350. E de acordo com relatório do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba (CEDH/PB) divulgado nesta quinta-feira (27) há presos feridos a bala, transexuais entre os detentos e espera dos visitantes de até dez horas na porta da casa de detenção.

O relatório diz que durante a visita, foi constatado o péssimo estado físico do presídio, com 80 a 100 pessoas amontoadas em pavilhões com espaços reduzidos, a maior parte sem colchões e péssimo estado de higiene das celas e dos banheiros. Conforme o relatório, em todos os pavilhões os detentos reclamaram da má qualidade das refeições e falta de higiene no preparo dos alimentos, o que estaria provocando diarreia generalizada.O relatório foi produzido após uma visita realizada no dia 3 de junho, sem aviso prévio, e provocada após o recebimento de denúncias de maus-tratos contra os apenados como também por informação de que no presídio havia presos feridos com arma letal sem a devida assistência médica.

No dia da visita, constatou-se que o café da manhã não havia sido servido, sendo alegada como justificativa pela direção do presídio, uma falha na máquina de fabricação dos pães que estaria quebrada há mais de 15 dias.

Armas letais
Os conselheiros identificaram três detentos atingidos por armas de fogo no interior da unidade, todos com cicatrizes ou ferimentos expostos, um deles com perfuração infeccionada nas nádegas e outro com cicatriz no braço quebrado e inchado. Os apenados se queixaram da utilização contínua de disparos com armas de fogo por parte dos agentes penitenciários sobre presos e pavilhões, para reprimir ou punir. Balas de fuzil e de chumbo foram apresentadas aos conselheiros e recolhidas para comprovar as denúncias.

Sem chuveiro
Em todos os pavilhões, presos relataram a falta de acomodações mínimas. Segundo relatos dos apenados, todos os banheiros não têm chuveiros, faltam roupas de cama e os colchões são cortados em duas partes para atender à demanda. Um dos motivos das condições precárias é a superlotação com média de 80 a 100 presos por pavilhão.

Homofobia
No pavilhão dois, foram encontradas duas transexuais, ambas convivendo entre os demais apenados. Elas tiveram seus cabelos cortados, estavam com vestimentas masculinas em flagrante descumprimento à portaria assinada pelo atual secretário da Administração Penitenciário da Paraíba, que recomenda um espaço reservado para os homossexuais no sistema carcerário e o não corte de cabelo.

As transexuais também reclamaram do preconceito homofóbico que sofrem por parte dos agentes penitenciários e pelos demais detentos. O CEDH/PB comprovou ainda o descumprimento do decreto que recomenda a utilização do nome social no sistema penitenciário da Paraíba e regulamenta a visita íntima homoafetiva.

Familiares humilhados
De acordo com o relatório, os detentos se queixaram do tratamento "humilhante" que os familiares recebem nos dias de visita. Segundo eles, as mulheres são obrigadas a se agachar diversas vezes sobre um espelho, muitas delas não suportando tantos agachamentos chegaram a sangrar.

Informaram que as mulheres menstruadas são impedidas de realizar a visita e que a fila de espera é longa e demorada, chegando a durar de cinco a 10 horas. Há visitantes que vem de longe e esperam o dia todo na fila, mesmo assim retornam sem poder visitar o preso. O diretor do presídio justificou a lentidão pela falta de agentes penitenciários mulheres para acelerar as vistorias nas visitantes.

Recomendações
Após a visita ao Presídio Serrotão, o Conselho Estadual de Direitos Humanos emitiu as seguintes recomendações ao Estado e expressamente solicitou respostas no prazo de 30 dias, contados do recebimento do relatório pelas autoridades competentes. Cópias do relatório foram enviadas ao governador, procurador-geral de Justiça, além de outras autoridades, contendo as recomendações abaixo mencionadas:

1 - Aumentar o número de agentes penitenciárias para agilizar a entrada de visitantes, assegurando a estes condições de conforto durante as esperas;
2 - Abastecimento da farmácia com os medicamentos necessários para atender às ocorrências que ali podem ser atendidas;
3 - Substituição dos colchões de todo o estabelecimento;
4 - Reforma e melhoria da cozinha do presídio;
5 - Instauração de sindicância administrativa para apuração das denúncias dos detentos relatadas neste relatório;
6 - Garantia dos direitos dos detentos transexuais e visitas íntimas para todos os apenados que as solicitarem;
7 - Transferência imediata do preso doente Alison Araújo da Silva para unidade hospitalar;
8 - Instauração de sindicância para averiguar o uso excessivo da força e disparos de armas de fogo com munição letal no interior do presídio.
Direitos Humanos visita o Presídio Serrotão e faz recomendações na PB Direitos Humanos visita o Presídio Serrotão e faz recomendações na PB Reviewed by Hugo Freitas on 09:52 Rating: 5

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