A partir desta segunda-feira (1º), a nova tarifa do transporte público de João Pessoa começa a valer. A diferença entre esta notícia dada agora e das outras tantas vezes que a passagem sofreu reajuste é que, ao invés de o preço subir, pela primeira vez o preço da tarifa está caindo.A redução é de R$ 2,30 para R$ 2,20, e beneficia milhares de usuários diariamente na cidade de João Pessoa. A conquista, fruto das manifestações e protestos que estão acontecendo por todo o Brasil, foi um marco, já que a capital paraibana foi uma das primeiras cidades do Brasil a aderir à redução das tarifas.
Para baixar a tarifa em R$ 0,10, o prefeito levou em consideração a desoneração das alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que incidem sobre a tarifa de ônibus baixada pelo Governo Federal pela Medida Provisória n° 617, em maio deste ano.
Além da desoneração feita pelo Governo Federal, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) também fez sua parte reduzindo a zero o Preço Público, tributo que incide diretamente no cálculo do valor das passagens de ônibus.
A revisão da tarifa de transporte público está baseada na Lei 8.666/93, em seu artigo 65, parágrafo 5, que diz que qualquer tributo extinto de comprovada repercussão nos preços contratados implicarão revisão destes.
Em entrevista nesta última semana, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), revelou que está sendo discutida uma nova redução da tarifa para ser aplicada ainda este ano.
Entre as medidas tomadas pela prefeitura em favor da mobilidade urbana está a concessão do Passe Livre para os estudantes da rede municipal de ensino.
Também está em andamento o PAC da Mobilidade Urbana que vai reestruturar todo o sistema de transporte da cidade com a adoção do modelo de Bus Rapid Transit em cinco corredores da cidade (Cruz das Armas, Epitácio Pessoa, Pedro II, 2 de Fevereiro e Tancredo Neves).
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