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Cícero Lucena dá sugestões para melhoria do sistema de saúde pública



O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) apontou em Plenário, nesta quinta-feira (4), três pontos fundamentais que, em sua avaliação, precisam ser enfrentados para que o Brasil consiga aprimorar o sistema de saúde pública.

Em sua avaliação, um dos problemas mais graves do setor atualmente se refere à questão do subfinanciamento. Segundo o senador, além de o país gastar apenas 8,5% do Produto Interno Bruto (PIB) com saúde, menos da metade dos recursos destinados à área são públicos, o que significa, como observou, que, juntos, União, estados e municípios arcam com apenas 45% das despesas nacionais com saúde.

O principal motivo dessa relativamente pequena inversão de verbas públicas no setor de saúde, disse ele, é a pequena participação da União.

— A participação federal no setor vem caindo de forma constante ao longo dos últimos anos — disse.

Uma solução para o problema, de acordo com Cícero Lucena, seria a criação de lei determinando a aplicação pela União de pelo menos 10% de suas receitas na saúde. Nesse sentido, ele defendeu a aprovação do projeto de lei de sua autoria (PLS 162/2012) que fixa o percentual mínimo de receita corrente líquida que a União deve aplicar anualmente em serviços públicos de saúde.

Cícero Lucena defendeu também a necessidade de implementação de uma política adequada de recrutamentos de profissionais de saúde no Brasil. Segundo ele, do modo como ocorre atualmente, as contratações concentram-se nos grandes centros em razão de sua maior capacidade de oferecer salários do que municípios interioranos. Sobre a importação de médicos estrangeiros para o Brasil, Cícero Lucena considerou indispensável a habilitação desses profissionais por meio da revalidação de diplomas.

O parlamentar sugeriu ainda, como medida importante para a melhoria do sistema de saúde pública brasileiro, a celebração de consórcios regionais entre municípios, visando racionalizar e dividir os gastos com serviços de saúde.

Cícero Lucena dá sugestões para melhoria do sistema de saúde pública Cícero Lucena dá sugestões para melhoria do sistema de saúde pública Reviewed by Hugo Freitas on 13:35 Rating: 5

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