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Deputado Luiz Couto critica setores da política nacional contrários ao plebiscito



O deputado Luiz Couto (PT-PB) ocupou a tribuna da Câmara Federal, na quinta-feira (4/7), para rebater os "setores mais conservadores e elitistas da política nacional" que se posicionaram contra o plebiscito proposto pela presidenta Dilma Roussef.

"Agora que amplos setores da sociedade, gostando ou não da política, estão fazendo política nas ruas e se abre uma chance ímpar de participação em um grande debate nacional, algumas figuras deste Congresso Nacional chegam a alegar falta de tempo hábil para aprovar a proposta de plebiscito. Não há sinceridade nessas argumentações. Não há vontade política".

Couto acusou a maioria dos congressistas de travar a agenda da reforma política e de nunca ter aceito mudança nas regras políticas e eleitorais, "porque estão ganhando o jogo com as regras em vigor, onde impera a interferência do poder econômico e as alianças eleitorais não programáticas".

O parlamentar ressaltou que para dar credibilidade as suas afirmações contra o plebiscito, e disfarçar o seu mal estar diante da oportunidade para o povo decidir antes dos políticos, as forças conservadoras no Congresso Nacional e na velha mídia acionam as falas de ministros, ex-ministros e cientistas políticos que só veem dificuldades na consulta popular via plebiscito.

Luiz Couto enfatizou que um país como o Brasil, "com a Justiça que domina a tecnologia eleitoral mais moderna do mundo", não pode se dar ao descaso de deixar escapar esta chance que a história oferece "de realizar a necessária reforma política com a participação direta das brasileiras e brasileiros. Chegou a hora! O tempo urge!"

Confira pronunciamento na íntegra:

O SR. LUIZ COUTO (PT – PB. Pronuncia o seguinte discurso). Senhor Presidente, Senhoras Deputadas e Senhores deputados,

Uma grande diferença marca este momento político vivido pelo Brasil quando se faz um paralelo com acontecimentos semelhantes ocorridos em outros países do mundo neste início do século XXI: o diálogo da Presidenta Dilma com as forças que se manifestam nas ruas pelos mais variados e legítimos interesses. Nenhum outro chefe de Estado tomou tamanha iniciativa.

Ao falar para a nação, a Presidenta Dilma Roussef não só reconheceu a legitimidade dos protestos, como tomou a iniciativa para a discussão com os movimentos, espontâneos ou organizados, acerca da agenda que contagiou a sociedade brasileira.

Os manifestantes se movimentam a partir de uma variedade de interesses. Exigem melhores serviços públicos de Saúde, Educação, Transporte público, Segurança. Revoltam-se contra a mazela crônica da corrupção que corrói uma parte dos recursos públicos em função das ganâncias privadas. Levantam-se contra a violência policial. Renegam o descolamento das instituições de representação política, cada vez mais distanciadas dos representados e cada vez mais voltadas para si mesmas.

De todos os problemas denunciados nas ruas, a desligitimação da política e dos partidos políticos é o que mais interpela o Parlamento brasileiro, especialmente o Congresso Nacional. A crise da instituição da representação política, entre todas as demandas que ganharam as ruas e praças do Brasil, é a que mais nos desafia enquanto parlamentares. E a melhor resposta que o Congresso Nacional deve apresentar para a sociedade brasileira é aprovar a proposta de plebiscito sobre a Reforma Política, proposto pela Presidenta Dilma.

Neste momento que a população reclama da política real e que proclama em alto e bom som que não se sente representada pelos políticos e por seus partidos, a proposta do plebiscito vai ao encontro dessa insatisfação generalizada pelo caminho mais legítimo: a participação direta e democrática do povo na política.

O plebiscito para a Reforma Política não é só o exercício direto do poder pelos eleitores e eleitoras, é um chamamento a cada cidadãos e a cada cidadã para assumirem maiores responsabilidades políticas com o país. É mais democracia e democracia nunca é demais.

Mas, temos observado que a partir do instante em que a Presidenta Dilma Roussef propôs o debate sobre a Reforma Política, algumas vozes se elevaram com os mais variados argumentos, dificuldades e obstáculos para a participação direta da população.

Uma parte dos juristas e dos políticos, apegados às suas doutrinas pétreas, apresentaram um rosário de impedimentos à convocação de uma assembleia constituinte exclusiva. O debate sobre a constituinte temática nem bem começou e foi rejeitado pelos altos entendidos do Direito Constitucional.

Após consultar e ouvir vários setores da chamada sociedade civil, a Presidenta Dilma decidiu-se pela proposta do plebiscito para consultar a sociedade brasileira a partir de algumas questões cruciais da democracia representativa brasileira. Não faltou quem elencasse impossibilidades.

Os setores mais conservadores e elitistas da política nacional posicionaram-se contra o plebiscito e, na melhor das hipóteses, apoiam um referendo. Ou seja, uma consulta popular somente após uma Reforma Política aprovada pelo Congresso Nacional. Em suma, o povo não deve decidir antes dos deputados e senadores. O povo, para os conservadores, pode se posicionar apenas num segundo momento para dizer sim ou não.

O Congresso Nacional de fato nunca quis a Reforma Política. No Congresso Nacional as maiorias entravaram ao máximo a agenda da Reforma Política. Com os mais variados subterfúgios, as maiorias nunca aceitaram a mudança das regras políticas e eleitorais. Porque estão ganhando o jogo com as regras que estão em vigor, onde impera a interferência do poder econômico e as alianças eleitorais não programáticas.

Agora que amplos setores da sociedade, gostando ou não da política, estão fazendo política nas ruas e se abre uma chance ímpar de participação em um grande debate nacional, algumas figuras deste Congresso Nacional chegam a alegar falta de tempo hábil para aprovar a proposta de plebiscito. Não há sinceridade nessas argumentações. Não há vontade política.

Da parte de alguns setores da grande mídia os editoriais chegam ao cúmulo de dizer que o povo talvez não esteja preparado para votar conscientemente, para escolher da melhor forma entre as alternativas apresentadas na proposta de plebiscito para a Reforma Política. É de se perguntar? O que é ter consciência e o que é não ter consciência? – A parcela mais conservadora da velha mídia, na verdade, quer assumir o papel de representar a sociedade, de falar pela sociedade, de formar a opinião pública, mas sem a participação ativa da sociedade.

Para dar credibilidade as suas assertivas contra o plebiscito, para disfarçar o seu mal estar diante da oportunidade para os eleitores e eleitoras decidirem diretamente e antes dos políticos, as forças conservadoras no Congresso Nacional e na velha mídia acionam as falas de ministros, ex-ministros e cientistas políticos que só veem dificuldades na consulta popular via plebiscito.

Mas um país como o Brasil, com a Justiça que domina a tecnologia eleitoral mais moderna do mundo, não pode se dar ao descaso de deixar escapar esta chance que a História oferece de realizar a necessária Reforma Política com a participação direta das brasileiras e brasileiros. Chegou a hora! O tempo urge!

Era o que tinha a dizer.
Deputado Luiz Couto critica setores da política nacional contrários ao plebiscito Deputado Luiz Couto critica setores da política nacional contrários ao plebiscito Reviewed by Hugo Freitas on 13:14 Rating: 5

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