A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba inaugurou, no último dia 29, casas para as 20 famílias que vivem no assentamento Mãe Rainha I, no município de Olho D’Água, no Sertão paraibano, a 371 quilômetros da capital João Pessoa. As 20 casas representam um investimento de R$ 300 mil.Participaram da solenidade representantes do Incra-PB, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos da Reforma Agrária (Cooptera), que presta assistência técnica ao assentamento.
Segundo o superintendente regional do Incra, Cleofas Caju, as residências foram construídas em alvenaria e possuem 75 metros quadrados divididos em sala, cozinha, banheiro e três quartos. Todos os cômodos têm piso de cerâmica. “São residências construídas com capacidade para proporcionar moradia digna aos assentados”, disse Caju.
De acordo com o chefe do Serviço de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos do Incra-PB, Gilberto Ferreira dos Santos, cada casa custou R$15 mil. Os recursos foram liberados pelo Incra, através do Crédito Instalação, na Modalidade Construção.
Os assentados irão pagar o financiamento num prazo de 17 anos. Eles já receberam o crédito Apoio inicial de R$ 3,2 mil, por família, e está prevista a liberação do crédito fomento de R$ 3,2 e mais R$ 2 mil para construção de uma cisterna de placas, através do crédito Instalação Semiárido.
“A entrega das casas é uma conquista de suma importância para o Assentamento Mãe Rainha I, uma vez que, depois de muita luta em busca da garantia desse direito, agora os assentados poderão viver com mais dignidade, melhor infraestrutura e qualidade de vida com suas famílias”, disse Iocaiama Dantas, assistente social da Cooptera.
Para Alexandro Alves da Silva, um dos coordenadores do MST, que acompanha os assentados de Mãe Rainha I, a entrega das casas de alvenaria representa uma grande vitória para as famílias que moravam em casas de taipa, sem nenhuma estrutura. “Elas agora estão morando dignamente, e nós do MST ficamos felizes por essa conquista. Sabemos que, de agora em diante, as famílias começam uma nova fase de vida”, disse Alexandro.
O imóvel rural “Santana e Madeira”, que deu origem ao Assentamento Mãe Rainha I, foi declarado de interesse social para fins de reforma agrária, em decreto do dia 23 de março de 2009. A imissão de posse aconteceu em 16 de setembro de 2010. A portaria de criação do assentamento, com área de 1.287 hectares, foi publicada na edição do Diário Oficial da União de 5 de outubro de 2010.
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