Tv Correio do Cariri

Ministro crê em acordo com os deputados pela vinculação dos royalties

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou na segunda-feira, 8, estar otimista em relação à aprovação, pela Câmara dos Deputados, da proposta de vinculação dos royalties da exploração do petróleo à educação. Na semana passada, o Plenário do Senado Federal aprovou substitutivo do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) ao Projeto de Lei nº 41/2013, da Câmara dos Deputados, que destina 75% dos royalties à educação e 25% à saúde. 

“Esperamos chegar a um amplo entendimento”, disse o ministro. “O primeiro projeto da Câmara avançou em relação ao original do governo; o Senado aprimorou e consolidou os avanços. Queremos colocar nossos dados técnicos e ajudar a Câmara a tomar a melhor decisão, garantindo que os royalties possam ser distribuídos para a educação.” 

Mercadante ressaltou que entre as preocupações do governo federal está a possível judicialização da proposta de vinculação dos royalties. Ele antecipou que o governo federal vai apresentar argumentos jurídicos para garantir que o texto aprovado na Câmara não corra riscos, como em outras experiências que aguardam decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). “Queremos os royalties imediatamente distribuídos para a educação”, disse. “É um sentimento amplamente majoritário dos prefeitos e das entidades municipalistas, que estão pedindo para não haver risco de judicialização.”

O ministro também ressaltou que a proposta dos royalties não deve criar falsas expectativas. “Projetar números que não tenham consistência técnica e recursos que não poderão ser distribuídos não é bom caminho”, destacou. Segundo Mercadante, a defesa da vinculação dos royalties à educação é uma bandeira do governo da presidenta da República, Dilma Rousseff. O ministro afirmou ainda que conversará sobre o tema nesta terça-feira, 9, com os líderes da base aliada do governo.
Ministro crê em acordo com os deputados pela vinculação dos royalties Ministro crê em acordo com os deputados pela vinculação dos royalties Reviewed by Hugo Freitas on 13:12 Rating: 5

Nenhum comentário:

Espaço para interação entre os usuários e o Correio do Cariri. É importante salientar que as opiniões expressas não representam a opinião do nosso portal nem de seus organizadores.

Não somos responsáveis pelo material divulgado pelos usuários.

Tecnologia do Blogger.