Presídios da Paraiba estão entre os piores do Nordeste, aponta relatório do MP - Correio do Cariri

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segunda-feira, 1 de julho de 2013

Presídios da Paraiba estão entre os piores do Nordeste, aponta relatório do MP



Relatório foi elaborado durante o 1º semestre de 2013. (Foto: Reprodução)Conselho Nacional do Ministério Público avaliou 299 presídios na região.

Alagoas tem uma das piores estruturas de celas e instalações.

A situação do sistema prisional de Alagoas é uma das piores da região do Nordeste, segundo apontou um relatório elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, por meio do trabalho de Promotores de Justiça e Procuradores da República em todo o território nacional.

O documento reúne dados sobre a situação factual desses estabelecimentos e valiou estrutura, condições de saúde, convivência, entre outros fatores. (Clique aqui e confira o relatório na íntegra).

Na análise da estrutura predial, iluminação e instalação das celas, o Estado de Alagoas aparece à frente dos outros Estados nordestinos, com mais de 50% de sua estrutura considerada ruim. Os Estados de Pernambuco e Paraíba aparecem em segundo e terceiro lugar respectivamente.

Outro tópico que chama atenção no relatório é sobre as instalações elétricas, sanitárias e de saúde. 83% das dependências alagoanas são consideradas ruins. Já no quesito limpeza geral, cozinha e oficinas de trabalho, Alagoas aparece como regular na maioria das avaliações, ficando atrás somente dos estados de Pernambuco, Sergipe, Ceará e Rio Grande do Norte.

O Ministério Público mostra preocupação com a questão da superlotação das penitenciárias. A capacidade máxima de ocupação dos presídios alagoanos seria de 1368, mas cerca de 2255 pessoas chegam a ocupar as unidades.As avaliações também foram negativas sobre a segurança e alojamento dos agentes. De acordo com o relatório, foram inspecionados 299 estabelecimentos em todo o Nordeste.

De acordo com o Ministério Público o relatório foi apurado com dados colhidos nesse primeiro semestre de 2013 e servirá para orientar o órgão sobre "onde e como agir, por meio do diálogo, da celebração de acordos e de parcerias com o Poder Público e, finalmente, por meio da propositura de ações para garantir o respeito efetivo aos direitos humanos no cumprimento das penas".

À reportagem do G1, o superintendente de Administração Penitenciária de Alagoas, Carlos Luna, afirmou que ainda não está ciente do relatório e que só se posicionará quando tiver acesso ao documento.
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