A Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), através da Secretaria de Planejamento (Seplan) e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede), firmou um protocolo de intenções com a Companhia Paulista de Desenvolvimento (CPD), para o início dos estudos relativos a possíveis parcerias público-privadas (PPP’s) para a realização das obras do Centro Administrativo e de dois edifícios-garagem na área central da cidade.
O protocolo de intenções foi fechado em uma reunião, na tarde desta segunda-feira, 12, na sede da Seplan. Estiveram presentes o secretário de Planejamento, Márcio Caniello, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Luiz Alberto Leite (ambos representando o prefeito Romero Rodrigues), Márcia Cavalcante de Araújo, assessora jurídica da Seplan, além de representantes da CPD.
Pelo acordo, a CPD vai realizar estudos jurídicos, arquitetônicos e financeiros sobre a viabilidade desses projetos, sem custo algum para a PMCG. Caso a prefeitura aceite os estudos, serão realizadas licitações nas quais constarão que a empresa vencedora vai ressarcir a CPD pelo trabalho inicial. Se for mantida a PPP, a empresa ganhadora das licitações realizará as obras como investimento a ser pago pela prefeitura em um período ainda não definido, podendo também explorar serviços como retorno financeiro.
Márcio Caniello destacou o custo zero dessa iniciativa para os cofres públicos. “A CPD vai fazer os estudos sem que a prefeitura precise pagar nada. Além disso, todo o processo será mais célere. Então, estamos ganhando em eficiência e economia. Sem falar que não somos obrigados a aceitar a proposta, o que nos dá uma mobilidade muito grande dentro desses processos que anteciparão as licitações para esses projetos”, explicou o gestor.
Já Luiz Alberto falou da importância econômica e social para a cidade e para o empresariado. “Existem investidores capitalizados interessados em um bom retorno de investimento. Essas PPP’s, hoje, possibilitam que a cidade projete obras estruturantes e que o mundo empresarial aporte esses recursos com um retorno que proporciona ao capital investido uma boa rentabilidade”, salientou o secretário.
A CPD existe há 21 anos e é uma empresa de consultoria especializada no desenvolvimento de modelagens, estudos e projetos de viabilidade de alternativas de investimentos em obras de infraestrutura e prestação de serviços públicos.
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