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Força-tarefa constata irregularidades em postos de combustíveis na grande João Pessoa



Uma força-tarefa desencadeada na última terça-feira (8) e concluída nesta quinta-feira (10) verificou irregularidades em postos localizados na Grande João Pessoa. Ao todo, foram fiscalizados 20 estabelecimentos. A ação, denominada Operação 'De olho na bomba' foi coordenada pelo Procon-PB e contou também com fiscais da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq) e da Secretaria da Receita Federal.

Durante as fiscalizações, o Procon-PB emitiu quatro autos de infração relativos a problemas na precificação de produtos expostos à venda ao lado das bombas de combustíveis, como carvão, por exemplo. Por sua vez, a ANP autuou três estabelecimentos que não ofereciam os equipamentos necessários para a comprovação da qualidade dos combustíveis ao lado de cada bomba. Além disto, uma amostra de combustível sob suspeita de adulteração foi enviada para análise.

Durante a ação, também foi observada a vazão das bombas, mas nenhuma irregularidade foi identificada pelo Imeq. Já a Receita Estadual apreendeu, em dois postos, cinco maquinetas utilizadas para receber pagamentos com cartões de crédito ou débito que não estavam ligadas ao sistema que faz Transferência Eletrônica de Fundos (TEF).

“Quando conseguimos reunir vários órgãos em uma força-tarefa como esta, quem sai ganhando é o consumidor. Pois todos os aspectos da venda de combustíveis são observados”, comentou o secretário executivo do Procon-PB, Marcos Santos. Os estabelecimentos autuados pelo Procon-PB agora têm o prazo de 10 dias para apresentar defesa.
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