Uma emenda à Constituição do Estado, de autoria do deputado estadual Frei Anastácio (PT), que tramita na Assembleia Legislativa, propõe que as servidoras públicas do estado da Paraíba gestante ou mãe adotiva, tenham afastamento integral das atividades durante 180 dias, destinados à licença maternidade.
Segundo o deputado, na Constituição Estadual, o prazo dessa licença é de 180 dias. Mas, nos últimos 60 dias, a servidora tem que voltar a trabalhar metade de seu expediente. “A nossa Emenda altera isso e destina os 180 dias de licença maternidade integrais. Isso valerá para servidora mãe de recém-nascido, ou adotivo”, explicou o deputado.
O deputado disse que a emenda foi elaborada a partir de reivindicações feitas por algumas entidades classistas do estado.
“A principal justificativa para se garantir o afastamento integral no período de licença maternidade de 180 dias, se dá pela necessidade de manter a total regularidade na amamentação, nesse período, e a assistência da mãe ao filho, nesses primeiros meses de vida”, destacou o deputado.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e demais instituições do gênero no Brasil, no primeiro semestre de vida, a criança deve ser alimentada exclusivamente com o leite materno. “Com a presente Emenda, isso será possível, com o afastamento integral da mãe de suas atividades”, enfatizou.
O deputado argumenta que num mundo onde as mães saem pela manhã e só retornam para casa à noite, para ver os filhos, destinar um espaço de tempo como esse é de fundamental importância para a formação da criança e do futuro cidadão.
“Esse benefício refletirá não só no estreitamento dos laços maternos, mas também, na própria formação de responsabilidade da mãe com seu filho. O leite humano por sua composição de nutrientes é considerado um alimento completo e suficiente para garantir o crescimento e desenvolvimento saudável do bebê durante os primeiros dois anos de vida”, disse o deputado.
“Por tanto, espero que essa emenda seja aprovada pela Assembleia, para que possamos proporcionar às mães e aos bebês paraibanos momentos considerados de extrema importância para a vida”,concluiu.
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