Tv Correio do Cariri

Justiça libera fiscalização em rodovias e multa para quem dirigir com faróis apagados

A cobrança de multas a motoristas que trafegam em rodovias durante o dia com faróis desligados voltou a ser liberada, conforme a Folha de S. Paulo. A decisão foi do desembargador Carlos Moreira Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), e aconteceu no dia 7 deste mês. De acordo com a publicação, o magistrado ressaltou que os órgãos de trânsito já podem retomar a fiscalização, mas somente em trechos que haja sinalização.

"A decisão agravada não impede a aplicação de multas nas rodovias que possuem sinalização e que as indiquem como tais, sem possibilidade de dúvida razoável", disse Alves, à Folha. Ainda ao veículo, o Ministério das Cidades informou que os órgãos de trânsito não precisam de novo comunicado do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou Advocacia-Geral da União (AGU) para retomar as fiscalizações.

O Portal Correio entrou em contato a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para saber como ficará a questão na Paraíba. A assessoria informou que realiza levantamento dos trechos sinalizados e deve divulgar posicionamento oficial ainda nesta quinta-feira (20). 

Fonte:Portal Correio
Justiça libera fiscalização em rodovias e multa para quem dirigir com faróis apagados Justiça libera fiscalização em rodovias e multa para quem dirigir com faróis apagados Reviewed by Hugo Freitas on 15:30 Rating: 5

Nenhum comentário:

Espaço para interação entre os usuários e o Correio do Cariri. É importante salientar que as opiniões expressas não representam a opinião do nosso portal nem de seus organizadores.

Não somos responsáveis pelo material divulgado pelos usuários.

Tecnologia do Blogger.