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Shopping é autuado por falta de acessibilidade em Campina Grande

O Partage Shopping, em Campina Grande, no Agreste paraibano, foi autuado por descumprimento a Lei 13.146/2015 que trata da inclusão da pessoa com deficiência física. A autuação foi realizada nesta terça-feira (8), durante uma fiscalização do Procon Municipal de Campina Grande. O estabelecimento será notificado e terá um prazo de 180 dias para adequação e em caso de descumprimento pode ser sujeito a interdição e aplicação de multa.
A assessoria de imprensa do Partage Shopping informou que o estabelecimento ainda não foi notificado sobre a autuação.

Segundo o órgão fiscalizados, desde o início da reforma do shopping, o Procon tem recebido reclamações a respeito da falta de acessibilidade e manutenção nas escadas rolantes.
“Devido ao volume de reclamações recebidas pela equipe de fiscalização e atendimento web, os fiscais foram até o shopping citado e constataram a falta de acessibilidade. Além disso, não há rampas e elevadores de acesso para cadeirantes”, esclareceu Paulo Porto, Coordenador Executivo do Procon.
A lei 13.146/2015 é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

Fonte:G1
Shopping é autuado por falta de acessibilidade em Campina Grande Shopping é autuado por falta de acessibilidade em Campina Grande Reviewed by Hugo Freitas on 09:45 Rating: 5

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