Por ser o único município brasileiro a elaborar o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, João Pessoa se destacou no 21º Encontro Nacional da Anamma (Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente), que começou no último domingo e encerrou nesta quinta-feira (29), em São Paulo.
A servidora do setor de Convênios e Projetos da Semam, Vivian Maitê, e Maria Aparecida Assis, diretora de Controle Ambiental, foram as representantes da Secretaria de Meio Ambiente da Capital no evento. Vivian ministrou uma oficina sobre este o plano, a partir da experiência de João Pessoa. "Nos tornamos uma referência nacional pelo pioneirismo e sempre somos convidados a compartilhar e, agora, a ministrar uma oficina neste evento nacional”, disse Maitê.
O Plano de Conservação e Recuperação está previsto no decreto de regulamentação da Lei da Mata Atlântica. No encontro da Anamma houve debates e trocas de experiência entre municípios dentro do tema "O desafio das cidades sustentáveis”. A proposta era a de pensar a construção de cidades sustentáveis a partir de políticas ambientais elaboradas pelos municípios.
"Os problemas ambientais não são sentidos em nível federal ou estadual e sim municipal. Os cidadãos sentem os impactos e cobram da administração local, não da federal”, explicou Maitê. Ela disse que o encontro foi a oportunidade de mostrar a experiência concreta de João Pessoa e incentivar outros municípios a elaborarem seus planos e municipalizarem a discussão e a política ambiental.
"Mostramos as possibilidades dos municípios realizarem seus planos a partir de uma experiência concreta. Mostramos como fizemos, os problemas, as dificuldades, armadilhas e soluções encontradas na elaboração e agora na implementação, que está em pleno andamento pela Semam”, completou.
Já Maria Aparecida foi observar como estão as situações dos estados brasileiros em relação aos procedimentos de licenciamento e fiscalização ambiental, o que incluiu discussões sobre resíduos sólidos, papel dos municípios, estados e ministério público no licenciamento ambiental dos empreendimentos de impacto local.
O que é o plano – O Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica foi lançado pela PMJP, através da Semam, em novembro de 2010 e em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica. Nele estão mapeados todos os remanescentes de Mata Atlântica da cidade, incluindo manguezais, restingas, florestas densas, unidades de conservação e parques.
Entre as áreas levantadas a Semam priorizou 20 espaços verdes para a conservação ambiental, além dos parques urbanos existentes. Nessas áreas são desenvolvidas ações de proteção e recuperação como fiscalização dos impactos remanescentes, plantio em áreas alteradas às margens de rios e áreas degradas, sinalização com placas educativas, medidas de compensação ambiental e projetos de novos parques e unidades de conservação.
As 20 áreas prioritárias para conservação:
Mata do Buraquinho
Mata do Jacarapé
Sítio da Graça
Desembocadura do Rio Cuia
Horto Florestal Municipal Cidade Verde
Campo dos Escoteiros
Mata do Timbó
Sítio Betel
Fazenda Mumbaba
Manguezal do Rio Paraíba
Manguezal do Rio Sanhauá
Manguezal do Rio Gramame
Manguezal Bessa
Parque Lauro Pires Xavier
Parque do Cabo Branco
Parque Estadual Aratu
Parque Estadual Jacarapé
Parque Zoobotânico Arruda Câmara
Parque Ecológico Jaguaribe
Parque Natural Municipal do Cuiá
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