O Tribunal de Contas da Paraíba promove, nesta sexta-feira (14), das 8h30 às 12h30, na Sala de Sessões, Seminário sobre a Terceirização do Serviço Público, evento de que podem participar, sem a necessidade de inscrição prévia, gestores e servidores públicos, jornalistas, estudiosos do assunto e o público em geral.
Submetido ao tema “Organizações Sociais e Administração Pública”, o encontro terá palestra do juiz federal da 3ª Região Sílvio Luís Ferreira da Rocha.
Livre docente em Direito Administrativo pela PUC de São Paulo, membro do Conselho Nacional de Justiça e autor de obras diversas sobre Terceiro Setor (ong’s, oscip’s e assemelhados), Código de Defesa do Consumidor, Função Social da Propriedade Pública, Direito Civil e de Família, o juiz Sílvio Rocha chegou a ter o nome lembrado por expressões dos meios jurídicos como Celso Bandeira de Mello e Dalmo Dallari para ocupar a vaga do ministro Eros Grau no STF.
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