Paraíba deverá ser beneficiada com criação da Região Integrada do Cariri-Araripe - Correio do Cariri

728x90 AdSpace

Buy Jannah Theme
Trending
sexta-feira, 22 de março de 2013

Paraíba deverá ser beneficiada com criação da Região Integrada do Cariri-Araripe


Os Estados do Ceará, Pernambuco, Piauí e Paraíba podem ser beneficiados com a criação da Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe (Rica), aprovada ontem (quarta-feira, 20) pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado. A medida abrange 70 municípios dos quatro estados. O relator da matéria foi o senador paraibano, Cícero Lucena (PSDB).

O projeto de lei (PLS 122/2009 - Complementar), de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e ­Cidadania (CCJ) do Senado e agora segue para a deliberação do Plenário.

Para Cícero Lucena (PSDB-PB), relator do projeto na CDR, a região precisa dos instrumentos oferecidos pela Constituição Federal para se desenvolver plenamente. “Consiste em um instrumento de incremento do desenvolvimento e da redução das desigualdades regionais. Portanto, são necessários os instrumentos fiscais e creditícios franqueados a partir da União em coordenação com os quatro Estados abrangidos para que a região do Cariri-Araripe conquiste seus ideais de prosperidade e desenvolvimento econômico”, defendeu Cícero.

A proposta dá aos municípios incluídos na Rica estímulos ao desenvolvimento sustentável na forma de tarifas, fretes e seguros; linhas de crédito especiais para as atividades prioritárias; isenções e incentivos fiscais, entre outros. A criação de regiões integradas de desenvolvimento é prevista na Constituição Federal.

Na justificativa da proposta, o autor ressalta a importância da área, onde há possibilidade de existência de petróleo, segundo estudos geológicos. Além disso, a área tem reconhecimento mundial pela riqueza natural, como informou. Em 2006, foi incluída na Rede Mundial de Geoparques da Unesco e passou a ser o primeiro geoparque do ­Hemisfério Sul.

Com Agência Senado
Paraíba deverá ser beneficiada com criação da Região Integrada do Cariri-Araripe Reviewed by Chico Lobo on 08:30 Rating: 5 Os Estados do Ceará, Pernambuco, Piauí e Paraíba podem ser beneficiados com a criação da Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-A...

Nenhum comentário:

Espaço para interação entre os usuários e o Correio do Cariri. É importante salientar que as opiniões expressas não representam a opinião do nosso portal nem de seus organizadores.

Não somos responsáveis pelo material divulgado pelos usuários.