A Paraíba ultrapassou a meta do Movimento Saúde +10 e conseguiu coletar 37.600 assinaturas. Nesta terça-feira (24), o secretário de Estado da Saúde, Waldson Dias de Souza, realizou a entrega das assinaturas no Conselho Nacional de Saúde, que fica localizado em Brasília.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), além do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), Conselho Estadual de Saúde, Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), aderiu ao Movimento Nacional “Saúde + 10”, que tem como objetivo lutar contra perdas financeiras que o setor da saúde vem enfrentando nos últimos anos. O movimento na Paraíba também foi encabeçado pela 1ª Gerência Regional de Saúde e aderido pelas outras 11 gerências regionais de saúde.
De acordo com a gerente da 1ª Regional de Saúde, Jassiara Morais, o movimento teve uma grande aceitação em toda a Paraíba. “O Movimento Saúde +10 teve uma ótima aceitação. O público vinha até nós já sabendo do que se tratava, pois tinha ouvido falar do Saúde +10 em rádios, em jornais. Os que não sabiam vinham buscar mais informações e demonstravam um grande interesse pelo assunto ”, disse.
Dia 1° de julho, foi realizado um encontro no auditório de Fisioterapia do Centro de Ciências de Saúde da UFPB com prefeitos, secretários e gerentes regionais de Saúde. No último dia 10, foi o Dia Nacional de Mobilização pela Coleta de Assinaturas para o Movimento Nacional Saúde +10. A SES organizou pontos de coletas em vários locais da capital, como o Parque Solon de Lucena (Lagoa) e o Busto de Tamandaré. Uma equipe da SES também coletou assinaturas em um estande na feira Brasil Mostra Brasil. Além disso, as coletas também foram realizadas nos hospitais da rede estadual Clementino Fraga, Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena e Maternidade Frei Damião.
Saúde +10 – O Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública Saúde +10 foi firmado durante uma histórica reunião de ampla participação de diversas entidades representativas da sociedade brasileira no dia 13 de março de 2012, na sede do Conselho Federal de Psicologia, em Brasília /DF. O objetivo desse movimento era a coleta de assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que assegure o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira, alterando, dessa forma, a Lei Complementar no 141, de 13 de janeiro de 2012.
Ainda segundo Jassiara Morais, esse movimento é de extrema importância para a saúde pública no país. “O Movimento Saúde +10 é de extrema importância para recuperar as perdas orçamentárias da saúde, tendo em vista que foi aprovada a lei de número 141 ante Emenda Constitucional 29, que regulamenta as fontes financeiras do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa Lei fixa os percentuais que as esferas estaduais (12%) e municipais (15%) devem aplicar, ou seja, define o que é gasto com a saúde na compra de equipamentos, medicamentos, porém não fixa o percentual investido pelo Governo Federal, o que motivou o movimento”, explicou.
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