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Mutirão pretende reduzir número de presos provisórios na Paraíba

Um mutirão reunindo Tribunal de Justiça da Paraíba, Defensoria Pública e Conselho Comunitário deve ajudar a reduzir a superlotação nos presídios da Paraíba, principalmente a Penitenciária Flósculo da Nóbrega, conhecido como presídio do Roger, em João Pessoa, que abriga o maior número de presos provisórios do estado. O objetivo do mutirão é agilizar a revisão da situação dos presos paraibanos.

De acordo com o defensor público Celestino Tavares, a análise da situação penal dos presos deve ser feita nos dois turnos, com a ajuda de estagiários provenientes dos dois últimos períodos do curso de Direito de uma universidade particular sob a orientação da Defensoria Pública.

“Vamos ampliar o serviço para que mais internos que não têm advogados constituídos, nem são assistidos da defensoria, possam ter suas situações revistas em um tempo mais breve possível”, comentou o defensor público.

Além do mutirão, o problema da superlotação do presídio do Roger também deve ser atenuado com a conclusão da construção de um novo pavilhão na penitenciária. A construção foi iniciada no segundo semestre de 2016 e deve abrigar mais 150 presos. O pavilhão está sendo construído com recursos financeiros da Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa) da comarca de João Pessoa, provenientes das penas pecuniárias aplicadas aos réus.

Fonte:G1
Mutirão pretende reduzir número de presos provisórios na Paraíba Mutirão pretende reduzir número de presos provisórios na Paraíba Reviewed by Hugo Freitas on 15:15 Rating: 5

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