2013 será o ano do concurso público no Brasil

Estimativa de oferta inédita de 130 mil vagas anima os sonhos de 13 milhões de pessoas.

Aos 25 anos, o advogado brasiliense Saulo Magalhães renunciou a uma breve experiência na iniciativa privada para trilhar um caminho cada vez mais sedutor para milhões de brasileiros: o que dá acesso a um mundo de estabilidade no emprego, salários quase sempre vantajosos e outros benefícios. O mundo do serviço público. “Antes mesmo de me formar, comecei a me preparar para concursos, mas com menos intensidade”, diz Saulo. “Agora tenho um foco – o TJDFT”, afirma, citando a sigla do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que seleciona 110 profissionais, a maioria para cargos de ensino médio. As provas dessa seleção foram realizadas no final de março. Os salários vão de R$ 4,6 mil a R$ 7,5 mil. Por causa da criação de novas varas, estima-se que mais de 4 mil candidatos aprovados para o cadastro de reserva também sejam chamados para o tribunal, a exemplo do que ocorreu no concurso anterior, em 2007.

Em todo o país, o Judiciário deve abrir seleção para contratar 9 mil servidores apenas neste ano. 2013 tem tudo para ser o ano dos concursos públicos no Brasil. Após um começo de gestão, em 2011, com corte de R$ 50 bilhões no orçamento da União e a suspensão de concursos e nomeações, o que impactou diretamente as seleções estaduais e municipais, o governo Dilma retomou a política de contratações e correções salariais seguidas pelo ex-presidente Lula. Nem mesmo as greves promovidas por mais de 30 categorias federais ano passado arrefeceram o interesse pelo serviço público. Afinal, embora não tenham obtido o que pleiteavam, os servidores acabaram conseguindo reajustes escalonados.

Não há dados oficiais sobre o número de cargos a serem ofertados este ano. Mas, segundo estimativas da Associação Nacional de Apoio aos Concursos (Anpac), os concursos públicos podem oferecer até 130 mil vagas em todos os âmbitos e poderes da administração pública até o final de dezembro. Do total, 30 mil estão previstas na proposta de lei orçamentária enviada pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso Nacional. São vagas a serem preenchidas nos órgãos da União. Os dados são de reportagem exclusiva da Revista Congresso em Foco.

Salários de R$ 20 mil

Um dos concursos mais aguardados este ano é o do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que deve preencher 2,3 mil vagas e lançar o edital ainda no primeiro semestre. Ainda entre as seleções mais cobiçadas de 2013, estão as do Banco Central, da Advocacia- Geral da União e da Defensoria Pública da União. Áreas como a da saúde e da segurança pública também vão garantir demandas significativas de candidatos. O Ministério da Saúde prevê concurso para 2,5 mil postos e as polícias Federal e Rodoviária Federal devem selecionar outros 2,7 mil novos servidores para seus quadros. Alguns desses concursos oferecem salários iniciais beirando os R$ 20 mil.

Em alguns casos, a remuneração inicial passa dos R$ 22 mil. É o caso das seleções para juiz e procuradores da República e do Trabalho. Ainda não é possível estimar quantos cargos serão preenchidos nessas áreas. O certo é que todos os anos há pelo menos 15 concursos, em todo o país, em busca de novos magistrados.

Por razões práticas, o governo federal tem urgência nas contratações. Há dois anos o Ministério do Planejamento revelou que cerca de 40% dos servidores federais estarão aptos a se aposentar até 2015. Ou seja, em dois anos, 452 mil funcionários vão adquirir o direito de deixar o trabalho. Uma debandada que, se não for compensada, ameaçará o funcionamento dessa gigantesca máquina administrativa.

O Banco Central, por exemplo, pode perder 1,5 mil de seus 4,5 mil servidores da ativa caso não seja feita nenhuma seleção até o próximo ano. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que tem processo de seleção em curso, corre o risco de perder até 43% da sua força de trabalho nos próximos dois anos. Nem mesmo o Ministério do Trabalho e Emprego escapa: de seus 3,1 mil funcionários de carreira, 500 poderão se aposentar em três anos.

Uma das causas dessa situação é o elevado número de servidores efetivados pela Constituição de 1988. No maior trem da alegria da história nacional, os constituintes botaram para dentro, como funcionários efetivos e estáveis, milhões de pessoas que trabalhavam no Estado sem concurso. Hoje, esses servidores, “em sua grande maioria, se enquadram nos requisitos para aposentadoria”, explica Maria Thereza Sombra, diretora da Anpac.