Um aluno da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), campus de Pombal, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) na segunda-feira (17) por desacato a um professor do curso de Agronomia da instituição. De acordo com a denúncia, em 18 de novembro de 2015 o estudante desacatou o docente das disciplinas de Topografia e Geologia.
O Portal G1 tentou contato com os coordenadores do curso de Agronomia da UFCG, no entanto, não conseguiu localizá-los e os emails não foram respondidos até as 14h35.
O desacato teria acontecido de uma forma “consciente e voluntariamente, com ânimo de ofender e humilhar”, segundo o MPF. Ao desacatar o professor no exercício da função, o aluno cometeu, de acordo com entendimento do órgão, conduta que está presente no artigo 331 do Código Penal, que estabelece pena de seis meses a dois anos de reclusão ou multa, em casos de desacato a funcionário público no exercício da função.
De acordo com o MPF, o estudante pode ter o benefício da formular uma proposta de mudança de pena, desde que cumpra “prestação de serviço à comunidade pelo período de um mês, na própria instituição de ensino local do fato, preferencialmente no período de férias, de modo a não atrapalhar as atividades acadêmicas, dentro de uma jornada de oito horas semanais, em horário a ser combinado com a instituição”.
O Ministério Público Federal requer a designação de audiência preliminar, com a intimação do estudante para se manifestar quanto à aceitação da proposta da mudança penal sob a condição mencionada.
Fonte:G1
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