A sessão da Câmara de Vereadores de Santo André protagonizou na última sexta-feira (22) um pedido no mínimo inusitado e que pegou de surpresa a grande maioria dos parlamentares. Ex-prefeito da cidade por dois mandatos, Dr. José Herculano Marinho, pai da atual gestora Silvana Marinho, pediu aos vereadores que anulasse a reprovação de 7 contas anuais de suas últimas administrações, que foram à época rejeitadas tanto pelo Tribunal de Contas do Estado como pelos próprios edis.
O ex-gestor menciona que houve “falta de contraditório” e alegou que não teve ampla defesa antes do julgamento. Dr. Marinho na verdade parece querer aproveitar que está com maioria na Câmara Municipal e já que não pode voltar no tempo, quer que o tempo se adapte a sua intenção de ter o nome limpo para quem sabe futuras eleições.
Os vereadores pediram vista ao pedido do ex-prefeito, mas pelo menos dois dos parlamentares que procuraram a reportagem do De Olho no Cariri disseram que não votarão a favor da matéria, pois a considera um absurdo, além de ilegal.
Informações repassadas pelo vereador Fidélis, por exemplo, dão conta de que Dr. Marinho apresentou defesa bem como recursos de reconsideração junto ao Tribunal de Contas e todos foram julgados improcedentes. No que diz respeito ao Poder Legislativo, na apreciação das Contas de acordo com a Constituição Federal, Lei Orgânica e Regimento Interno, não se faz necessário após parecer final do TCE oferecer defesa aos gestores, no entanto, quando as contas do ex-prefeito foram apresentadas ele utilizou a Tribuna para efetivar a sua defesa.
Dr. Marinho espera a apreciação de seu pedido junto a Câmara de Vereadores e advogados ligados a alguns parlamentares já prepara uma ação popular com pedido de liminar para impedir a realização da sessão.
DE OLHO NO CARIRI
Nenhum comentário:
Espaço para interação entre os usuários e o Correio do Cariri. É importante salientar que as opiniões expressas não representam a opinião do nosso portal nem de seus organizadores.
Não somos responsáveis pelo material divulgado pelos usuários.