O Ministério da Educação (MEC) instituiu, na terça-feira (23), por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, a Política Nacional de Expansão das Escolas Médicas nas universidades federais. O objetivo da medida é incentivar a criação de novos cursos de graduação em medicina em instituições federais de educação superior e aumentar as vagas nos cursos já existentes.
O atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) deverá ser o elemento central do projeto pedagógico do curso. A expansão ocorre no âmbito do Programa Mais Médicos, que prevê a criação de 11.447 novas vagas em cursos de medicina até 2017, para melhorar a distribuição da oferta de profissionais no país e nas regiões onde há necessidade de ampliar a formação de médicos. Do total das vagas criadas, 6.887 deverão ser abertas até o fim de 2014, de acordo com o Ministério da Saúde.
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (Seres) será responsável pela análise das propostas enviadas pelas instituições interessadas e pela autorização de funcionamento dos novos cursos e vagas, de acordo com o projeto pedagógico, o corpo docente e a infraestrutura da instituição.
Uma comissão especial será formada pelo MEC para monitorar a implantação e a oferta satisfatória dos cursos autorizados. O grupo fará visitas à instituição para monitorar o andamento do trabalho durante a instalação do curso e, posteriormente, fará visitas anuais ao local.
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