A Mesa diretora da Câmara de Vereadores de Sumé vem a público esclarecer os detalhes sobre o projeto de lei que reajusta os salários dos vereadores.
Em primeiro lugar, o projeto de lei número 1.197/2016, de autoria da Mesa diretora da Câmara, foi discutido e aprovado no mês de agosto, antes do pleito eleitoral, desta forma os vereadores não legislaram em causa própria, pois o resultado das urnas era incerto.
De acordo com o projeto, o subsídio dos vereadores ficou estipulado em um teto de 6.500.00 (Seis Mil e Quinhentos Reais) sendo que, esse valor corresponde apenas a uma previsão, mas depende do repasse do duodécimo feito pelo executivo para o legislativo, que corresponde a 7% da arrecadação do município.
A Câmara esclarece ainda, que em nenhum momento se tratou com irresponsabilidade o dinheiro público, e informa que, o ultimo reajuste do legislativo aconteceu há quatro anos.
O projeto do último reajuste, que correspondeu de 2013 a 2016, diz que o valor a ser pago aos vereadores seria de 5.500.00 (Cinco Mil e Quinhentos Reais), mas de acordo com a atual arrecadação e repasse, o valor que deu para ser repassado a cada parlamentar é atualmente de 4.400.00 (Quatro Mil e Quatrocentos) que com os descontos fica em torno de 3.800.00 (Três Mil e Oitocentos).
Desta forma, o atual teto estipulado através do projeto, dificilmente será alcançado, e se formos consideramos os valores, quatro anos atrás o valor estipulado foi de 5.500.00, passados quatro anos sem reajuste, esse aumento foi de 1000.00.
De acordo com a legislação, os vereadores de uma cidade do porte de Sumé, teriam o direito de reajustar o valor que corresponde a 30% do salario de um deputado da Assembleia Legislativo do Estado, esse valor seria de 7.500.00 (Sete Mil e Quinhentos Reais), mas os vereadores com a responsabilidade que sempre foi à marca do legislativo de Sumé colocaram um teto a baixo do que é permitido.
A Câmara de vereadores de Sumé, reafirma que é preciso descer do palanque eleitoral, participar das reuniões e ter o respeito em divulgar informações verídicas e não com objetivo político partidário.
A Mesa diretora da Câmara, concluir dizendo que “Os vencedores começarão a trabalhar para o povo de Sumé a partir de 1º de janeiro, mas não será honrado e republicano, os perdedores tomarem atitudes para atrapalhar e tumultuar o município com inverdades”.
Mesa Diretora:
José Deocleciano Barbosa- Presidente
José Antonio Fernandes de Oliveira- Vice-presidente
Brígida Barbosa Xavier- 1ª Secretária
Leônidas Albino Pedrosa-2º Secretário
Fonte:Cariri em Ação
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