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Conduta de preso por chacina não é reprovável para o direito, diz advogado

O advogado de Marvin Henriques Correia - preso na Paraíba por suspeita de envolvimento na chacina de uma família brasileira na Espanha -, Sheyner Asfora, disse ao G1 que o jovem não pode ser considerado envolvido no crime e que a conduta do suspeito "não é reprovável para o direito penal". Ele explicou que teve acesso ao inquérito policial nesta segunda-feira (31) e contou qual vai ser a tese da defesa.
“Para ser partícipe, teria que ter tido auxílio material, o que não houve, ele teria que ter induzido, e ele não induziu Patrick a tentar os crimes, ou instigado. Muito embora a conduta de Marvin possa ser reprovável do ponto de vista ético, moral, social e até dos princípios cristãos, não é reprovável para o direito penal. É nesse sentido que iremos demonstrar a ausência da responsabilidade criminal dele em toda essa história”, disse.

Marvin foi preso na sexta-feira (28) e a prisão preventiva foi mantida durante uma audiência de custódia nesta segunda-feira (31). Segundo Sheyner Asfora, a defesa requereu que o jovem tivesse a integridade física preservada e, por isso, a juíza Francilúcia Rejane de Souza decidiu que ele deve ficar detido no Complexo Penitenciário Romeu Gonçalves de Abrantes, o PB1, em Jacarapé.

Segundo a Polícia Civil, após matar e esquartejar os tios e os primos, François Patrick Gouveia fez fotos dos corpos, tirou "selfies" e mandou para o amigo Marvin, de 18 anos. No dia em que a polícia estima que o crime aconteceu, 17 de agosto, Marvin chegou a fazer uma postagem no Twitter que estaria relacionada ao caso. "Hoje aconteceu uma doidera que nunca poderei contar a ninguém", escreveu o suspeito na rede social. 

O delegado geral da Polícia Civil da Paraíba, Marcos Paulo Vilela, comentou que os suspeitos mantiveram um contato em tempo real através do aplicativo Whatsapp e, após cometer o crime, Patrick Gouveia mandou fotos dos corpos esquartejados e selfies para comprovar que havia executado a família do tio, Marcos Nogueira.
"Os dois mantinham a conversa pelo Whatsapp sobre a execução do crime e Patrick mandou as fotos dos corpos e até 'selfies' com os corpos das vítimas para Marvin", relatou o delegado.
Na conversa mantida entre os dois presos, ambos se mostravam extremamente frios apesar da crueldade do caso, segundo os delegados.
No depoimento dado à Polícia Civil, Marvin Henriques Correia chegou a comentar que não procurou a polícia por medo de Patrick Gouveia. "Ele chegou a dizer que tinha medo de Patrick e que por isso não procurou a polícia para denunciar o crime. Mas durante a conversa dos dois, a gente percebe que há uma intimidade e uma frieza que não indicam isso", explicou.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, havia o receio de que Marvin Henriques Correia viajasse para a Espanha, para fugir de qualquer tipo de implicação criminal no Brasil. A prisão do estudante foi feita a partir de uma pedido do Ministério Público da Paraíba. Os mandados de prisão e de busca e apreensão contra Marvin Henriques foram expedidos na quinta-feira (27) e cumpridos na sexta-feira (28) pela Polícia Civil. O estudante de 18 anos foi preso quando estava saindo para ir à escola.

Marvin Henriques preso no bairro Jardim Oceania, em João Pessoa, deu dicas a Patrick sobre como proceder na morte e esquartejamento da familia brasileira na Espanha. De acordo com o delegado de homicídios Reinaldo Nóbrega, o suspeito chegou a manter uma conversa em tempo real com Patrick Gouveia durante a execução dos crimes. "Durante a execução do crime, Patrick conversava pelo whatsapp em tempo real com o suspeito preso na Paraíba. Patrick perguntava como agir, como ele podia ocultar os corpos, o que fazer", comentou o delegado.
Ainda de acordo a Polícia Civil, o estudante amigo de Patrick confirmou a participação no homicídio, no entanto, não tinha noção da dimensão do que aquela conversa com Patrick poderia causar. 
"Marvin se mostrou arrependido e triste com a situação e chegou a colaborar conosco, esclarecendo alguns pontos", explicou Marcos Paulo Vilela, delegado geral da Polícia Civil. Ainda de acordo com a polícia, a participação de Marvin Henriques foi confirmada após um amigo dele ter acesso ao seu celular e encontrar fotos dos corpos da família Nogueira esquartejada, imagens que teriam sido enviadas pelo próprio Patrick via aplicativo de celular.

O celular do amigo de Patrick foi encaminhado para a Polícia Federal, que após exames técnicos, confirmou que se tratavam de imagens verídicas e feitas pelo principal suspeito de matar e esquartejar Janaína, Marcos e das duas crianças em uma casa em Pioz, na região metropolitana de Madri, na Espanha. Com o suspeito a polícia apreendeu um CPU, que foi apresentado como uma das evidências do caso.

"Ele [Marvin Henriques] só acreditou que Patrick tinha de fato matado a família quando viu as fotos. Mesmo sabendo do crime cometido por Patrick, o estudante continuou ajudando Patrick como proceder no caso. Ele é partícipe no crime", acrescenteu o delegado de homicídios de João Pessoa. Ainda de acordo com a polícia, Marvin chegou a se encontrar pessoalmente com Patrick duas vezes em João Pessoa. Todo o material apreendido com Marvin Henriques Correia foi encaminhado para a polícia espanhola. 

O suspeito confesso de matar, na Espanha, o casal de paraibanos Marcos Nogueira e Janaína Américo e os dois filhos deles, de 1 e 4 anos, François Patrick Gouveia, participou da reconstituição do crime na quarta-feira (26) e não demonstrou nenhum arrependimento de ter cometido o crime. A opinião é do tio de Patrick e irmão de Marcos, Walfran Campos, ao desembarcar em João Pessoa após passar um mês na Espanha para acompanhar o caso.
Impedido de participar diretamente da reconstituição, Walfran acompanhou o processo do lado de fora do chalé, em Pioz, na província espanhola de Guadalajara. “Ele [Patrick] não mostra nenhum tipo de arrependimento, ele está super calado, frio. Em todos os depoimentos dele, é centrado, tranquilo. E isso até assusta a polícia pelo fato de ele não mostrar remorso”, declarou.

Patrick, sobrinho de Marcos Nogueira, se entregou voluntariamente à polícia espanhola no dia 19 de outubro e confessou o crime dois dias depois. Ele segue detido.
Segundo Walfran, durante a reconstituição, Patrick repetiu o que já havia dito em depoimento à Guarda Civil, a polícia federal da Espanha. “Ele não conta como matou as crianças, ele diz que esqueceu de como fez o ato com as crianças. E ele conta também que, antes de matar meu irmão, ele esperou meu irmão chegar e ficou conversando com ele 30 minutos lá no jardim da casa, na piscina, e, ao entrar na casa, ele disse que meu irmão virou pra ele e, automaticamente, ele atacou com uma facada. Já tinha matado as duas crianças e a mulher, Janaína”, relatou.
Antes de voltar ao Brasil, o irmão de Marcos explicou que teve acesso às informações da investigação que estão em segredo de justiça. “Tive acesso às fotos, que mostram a brutalidade que fizeram com minha família”, comentou.
Patrick Gouveia, suspeito de esquartejar família na Espanha, detido na sede da Guarda 
Sobre uma provável alegação de insanidade mental de Patrick, Walfan disse que é natural haver um argumento da defesa. “Ele tem que se defender. Mas, vai ser examinado pelos médicos e peritos e ver se realmente ele tem isso mesmo. Acho difícil ele escapar dessa porque o crime chocou muito aqui na Espanha e o povo está querendo justiça”, declarou.
Relembre o caso
Os corpos de Janaína, Marcos e das duas crianças foram achados esquartejados em uma casa na cidade espanhola de Pioz em setembro, depois que um vizinho alertou sobre o mal cheiro perto da casa da família.
Após o início das investigações, a Justiça emitiu uma ordem de prisão europeia e internacional contra Patrick, mas até então o suspeito ainda não havia recebido nenhuma notificação sobre o mandado de prisão no Brasil.
Ele resolveu se entregar após o advogado dele, Eduardo de Araújo, voltar para o Brasil e explicar à família os detalhes do processo. O advogado informou que Patrick acredita poder se defender melhor das acusações na Espanha. 

O advogado disse que ficou surpreso ao saber da confissão, uma vez que enquanto estava no Brasil, Patrick negava ter cometido o crime. “Foi algo que surpreendeu, na verdade, porque o Patrick volta para a Espanha alegando que precisaria estar lá porque teria melhores condições de apresentar suas versões do fato e se defender de suas acusações. Aqui, ele insistiu em sua inocência”, disse.
Julgamento
Na sexta-feira (21), a promotora-chefe de Guadalajara, Dolores Guiard, informou à agência EFE que pediu a prisão provisória de Patrick “pela gravidade dos fatos e a ausência de firmeza no país”, para assegurar assim a permanência dele na Espanha.
Sobre as possíveis penas, a promotora-chefe disse que o Código Penal estabelece que os assassinatos de crianças menores de 16 anos são penalizados com prisão perpétua, que pode ser revisada depois de um tempo.

Fonte:G1
Conduta de preso por chacina não é reprovável para o direito, diz advogado Conduta de preso por chacina não é reprovável para o direito, diz advogado Reviewed by Hugo Freitas on 10:30 Rating: 5

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