Os deputados estaduais ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), durante a sessão ordinária desta quinta-feira (10), para debater vários temas, a exemplo da implantação de ações de combate a seca que assola a região do semi-árido paraibano. Os parlamentares ainda discursaram sobre o endividamento dos produtores rurais, o programa “Mais Médicos e a passagem do Dia Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, que ocorre neste dia 10 de outubro.
O deputado Gervásio Maia (PMDB) repercutiu, na tribuna, a publicação da Portaria Interministerial 985/2013, na edição desta quarta-feira (9) do Diário Oficial da União (DOU), que prorroga até o dia 28 de fevereiro de 2014 a comercialização de milho a preços subsidiados pelo Programa de Vendas em Balcão, na área atendida pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Segundo o peemedebista, a medida beneficia os pequenos agricultores que dependem do milho para a plantação e ração animal.
Ainda durante o discurso, o peemedebista voltou a cobrar a formação de uma comissão suprapartidária na ALPB para discutir o funcionamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que fechou os postos de atendimento que funcionavam nos municípios de Itaporanga e Catolé do Rocha. “É uma situação que tem prejudicado os nossos agricultores. A Assembleia precisa, efetivamente, demonstrar a sua preocupação com o que vem ocorrendo no nosso semi-árido. O tema é de extrema importância e merece a atenção de todos”, disse.
Bado Venâncio (PEN) também reconheceu a importância das discussões em torno do tema “seca”. Ele argumentou que os mananciais da Paraíba, em sua maioria, estão praticamente secos, sem condições de abastecer os municípios paraibanos. O parlamentar ainda prometeu encaminhar pedido de informação por escrito, ao governo do Estado, para que sejam informados à ALPB os projetos do Executivo para a construção de novos mananciais, entre outras medidas de potencial hídrico.
Endividamento dos produtores rurais - O deputado Assis Quintans (Democratas) voltou a destacar o papel da Casa de Epitácio Pessoa para a criação de medidas de beneficio ao produtor rural. Segundo ele, o parlamento paraibano tem dado significativa contribuição no que se refere ao problema crônico do endividamento rural.
Entre elas, a Medida Provisória 610/2013, sancionada pela presidente Dilma Roussef (PT), que institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural. “Dentro da MP 610, os 36 deputados estaduais desta casa tiveram uma contribuição humilde, mas coerente para que até o dia 31 de dezembro de 2014 não existam ações contra o produtor rural, que terá tempo hábil para renegociar os seus débitos”, disse.
Violência contra a mulher
O vice-presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da ALPB, deputado Toinho do Sopão (PEN) repercutiu a passagem do Dia Nacional de Enfrentamento a Violência contra a Mulher. Segundo ele, a Paraíba é o sétimo Estado no ranking em assassinato de mulheres, de acordo com dados extraídos do Mapa Nacional da Violência. Além disso, três mil processos estão tramitando atualmente na Vara de Justiça especializada no combate a violência contra a mulher no Estado.
Ainda de acordo com os dados apresentados por Toinho do Sopão, das 139 mulheres assassinadas no ano de 2012, em João Pessoa, 42 foram decorrentes de violência doméstica e 49 vítimas de envolvimento com o narcotráfico. “As mulheres precisam denunciar os atos de violência sofridos, muitas vezes pelo próprio companheiro. Para isso, existe a Central de Atendimento à Mulher, que pelo número 180, dispõe de um serviço de utilidade pública, gratuito e confidencial”, comentou.
A deputada Iraê Lucena também repercutiu a importância da data. Ela informou que encaminhou ao governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), um projeto de Indicação sobre a criação do Programa de Proteção a Mulher, através do uso do Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), mais conhecido por botão do pânico.
“As mulheres vítimas de violência, que estarão sob medidas de proteção da Justiça, ao serem submetidas a qualquer outro tipo de agressão, poderão utilizar este dispositivo e acionar a polícia. É mais uma ferramenta de proteção e enfrentamento a violência contra as nossas mulheres”, argumentou.
Mais Médicos
O deputado José Aldemir (PEN) ocupou a tribuna para tecer criticas ao programa “Mais Médicos”. O parlamentar afirmou que a ação não supera o problema da falta de profissionais na área da saúde pública e acusou o governo federal de tentar “enganar” a opinião pública brasileira. Segundo ele, o que falta é a promoção de uma discussão em torno de pontos importantes, a exemplo da remuneração dos profissionais brasileiros e do exame de revalidação do diploma, o Revalida, entre outros pontos.
“É um programa que não traduz a sua legitimidade e legalidade. São muitos os problemas que ocorrem ao trazer médicos do exterior. Nós queremos mais médicos, sejam de onde for, desde que eles tenham competência e qualificação para não utilizar os nossos compatriotas como cobaias, nas mãos daqueles que não tem a qualidade profissional necessária para atender a população”, disse.
Texto: Ângelo Medeiros/ALPB
Fotos: Josivan Gomes/ALPB
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