A Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), através da Secretaria de Planejamento (Seplan), assinou, nesta quinta-feira (20), um convênio com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (Paqtc-PB), para a elaboração do Plano de Saneamento Básico da cidade. A solenidade aconteceu na sede do Paqtc-PB, em Bodocongó.
Para a elaboração do plano, serão investidos R$ 686 mil, sendo R$ 550 mil oriundos do Ministério das Cidades e R$ 136 mil como contrapartida da prefeitura. A formatação do projeto atende ao que é preconizado pelo decreto nº 7217/2010, que regulamenta a lei federal 11.445/2007, que estabelece a obrigatoriedade desse plano para que os municípios continuem recebendo dinheiro federal para investimentos relacionados ao saneamento básico.
Cerca de 70% da cidade possui coleta de esgoto e o Plano Municipal de Saneamento Básico é um importante fator de saúde pública e instrumento de gestão para médio e longo prazo. O Plano deverá abranger todo o território (urbano e rural) de Campina Grande e contemplará os quatro componentes do saneamento básico, que compreendem o conjunto de serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.
Em seu discurso, o secretário de planejamento de Campina Grande, Márcio Caniello, ressaltou a importância de se pensar a cidade para o futuro e de se discutir os problemas com o povo. “É uma cidade que precisa retomar à cultura do planejamento. O plano vai ter todo um processo de ampla discussão com a sociedade. Nós não estamos pensando apenas em coletar esgoto. É importante pensar no tratamento desse esgoto. E dentro das discussões do futuro da cidade o uso e o reuso da água são elementos centrais”, explicou Caniello.
A elaboração do Plano Municipal de Saneamento, que será dividida em seis etapas, ficará a cargo de uma equipe de professores do departamento de engenharia civil da UFCG e do curso de engenharia sanitária ambiental da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O Paqtc-PB entra com a assessoria técnica e administrativo-financeira.
codecom
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