O Centro de Referência dos Direitos dos LGBT e Enfrentamento a Homofobia da Paraíba - Espaço LGBT comemora dois anos de instalação, nesta quarta-feira (10), com a festa do forró da diversidade na Praça Dom Adauto, 58, no Centro da Capital. Instalado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, o local tem como principal serviço dar assistência aos casos de violação de direitos, que envolvem violência física e psicológica dentro da família.
Segundo dados do Espaço LGBT, o serviço já prestou 2.982 atendimentos nesses dois anos de existência. A homofobia institucional é o segundo caso mais denunciado. Também são atendidas, com frequência, as violações de direitos: agressões físicas e homicídio, moradores de ruas que são LGBT, abuso sexual, homofobia internalizada (quando o próprio LGBT não aceita sua orientação sexual por causa da pressão familiar; por vezes as vítimas chegam ao suicídio).
Os casos de homofobia institucional são encaminhados para o setor psicológico e os agressores, incluindo chefes e gestores, são convocados para prestar depoimento no setor jurídico. São oferecidos cursos para equipes de trabalho de empresas privadas e públicas sobre atendimento humanizado para população LGBT.
Serviços oferecidos pelo Espaço LGBT
Jurídico - Oferece acompanhamento de processos na área violação de direitos, abertura de processo de mudança de pré-nome para travestis e transexuais, acompanhamento de processo na Vara de Família no caso de adoção, acompanhamento de processos relacionamentos a abuso financeiro, divisão de bens, casamento civil ou união estável, abertura de processo na Justiça para acessar benefícios previdenciários.
Psicológico - Atendimento com psicólogo com sessão semanal, sessão em grupo para travestis e transexuais que vão acessar serviço do SUS de redesignação sexual (mudança de sexo), acompanhamento psicológico de familiares de LGBT.
Serviço Social - Acesso ao serviço de documentação básica, ao Programa Bolsa Família, aos benefícios Cesta Básica, Auxílio Funeral, Banco de Alimentos, Benefício de Prestação Continuada, Programa de Habitação Popular Minha Casa Minha Vida. Acesso aos programas do Sine e cursos de qualificação profissional Pronatec, Planteq e Projovem Trabalhador. Na área de saúde, encaminhamentos são feitos para serviços de Psiquiatria, Serviços preventivos de DST/Aids, endocrinologosta, urologista, fonoaudiólogo, ginecologista e mastologista e também para o CAPS-AD (dependência química) e CAPS Caminhar (para usuários com transtorno mental).
Direitos Humanos – Agentes de Direitos Humanos fazem busca ativa referente às denúncias recebidas via disque 100, além de realizarem oficinas e rodas de debate com escolas, associações de moradores, CRAS, CREAS , ONGs e outras instituições que solicitam os cursos. O telefone do Espaço LGBT é o 3221-2118.
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