Técnicos do Governo do Estado acompanharam, nesta terça-feira (9), a apresentação da metodologia do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão). A palestra sobre o projeto do Governo Federal que disponibilizará R$ 100 milhões para os estados que aderirem a esta iniciativa foi ministrada por diretores da Agência Nacional das Águas (ANA), na sede da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), em João Pessoa. A Paraíba foi o primeiro Estado a aderir ao programa.
Como os recursos financeiros do Progestão só são liberados após o cumprimento dos objetivos fixados pela ANA e aprovadas pelos conselhos estaduais de recursos hídricos, o tema “metas” tornou-se o foco das atenções do encontro. “Os investimentos serão parcelados em cinco vezes de R$ 750 mil por estado, mas este valor só será repassado na íntegra se os gestores cumprirem 100% do programado. Se só forem executados 90% dos trabalhos previstos, na segunda parcela só será liberado 90% dos R$ 750 mil”, explicou o diretor da ANA, Paulo Varella.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Tecnologia da Paraíba, João Azevedo, serão necessárias algumas adequações para que todas as metas sejam cumpridas. “Algumas exigências nós já fazemos rotineiramente como a contribuição para difusão do conhecimento através de relatórios, a prevenção de eventos hidrológicos críticos com a Sala de Situação e atuação na segurança das barragens. Já no caso da integração das bases de usuários e o compartilhamento de informações sobre águas subterrâneas, precisaremos instalar novos softwares para integrar nosso banco de dados ao sistema nacional”, elencou.
Programação – Os debates prosseguiram à tarde com a palestra “Água e Desenvolvimento: A visão do Estado” ministrada pelo secretário João Azevedo. Nesta quarta-feira (10), às 9h, acontece a oficina “Diagnóstico da gestão e levantamento de demandas”.
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